Agravo em Recurso Especial 0330993-49.2011.8.13.0027 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da comarca de Betim 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Valdez Leite Machado 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Newton Teixeira Carvalho 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Newton Teixeira Carvalho 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Valdez Leite Machado 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

FERROVIA CENTRO ATLANTICA SA

CNPJ

Autor

RENAN DAS NEVES DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUDMILA KAREN DE MIRANDA

OAB/MG 140571·CPF·Representa: Autor

DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO

OAB/MG 71886·CPF·Representa: Autor

JOAO PINHEIRO DE MENDONCA NETTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

07/06/2022, 17:44

Transitado em Julgado em 07/06/2022

07/06/2022, 17:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2022

16/05/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2022, 18:18

Conheço do agravo de FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S/A para não conhecer do Recurso Especial

12/05/2022, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2022

12/05/2022, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/03/2022, 08:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/03/2022, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

24/02/2022, 16:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2022, 19:10

-

•24/02/2022, 16:44

-

•24/02/2022, 16:44

-

•24/02/2022, 16:44

-

•24/02/2022, 16:44

-

•24/02/2022, 16:43