Embargos de Declaração Cível 5000443-60.2019.8.13.0518 - TJMG | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Maurício Torres Soares

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Partes do Processo

MARCELO SANDY

CPF

Autor

MARCELO SANDY

Terceiro

LUCIO FLAVIO TEIXEIRA DE CARVALHO

Terceiro

MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA

OAB/MG 47254·Representa: Autor

STELA OLIVEIRA DO CARMO

OAB/MG 219354·Representa: Autor

RAPHAEL MAGALHAES MUNIZ

Representa: Réu

ANTONIO BENEDITO DE CARVALHO RAMOS

OAB/MG 56012·Representa: Réu

FERNANDO FRISON GENEROSO

Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MARCELO SANDY

CPF

Autor

MARCELO SANDY

Terceiro

LUCIO FLAVIO TEIXEIRA DE CARVALHO

Terceiro

MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS

Terceiro

LAUREANA DE CARVALHO NASCIMENTO

Terceiro

SILVANO FERREIRA DO NASCIMENTO

Terceiro

LUCIO FLAVIO TEIXEIRA DE CARVALHO

CPF

Reu

MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS

CNPJ

Reu

LAUREANA DE CARVALHO NASCIMENTO

CPF

Reu

SILVANO FERREIRA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA

OAB/MG 47254·Representa: Autor

STELA OLIVEIRA DO CARMO

OAB/MG 219354·Representa: Autor

RAPHAEL MAGALHAES MUNIZ

Representa: Réu

ANTONIO BENEDITO DE CARVALHO RAMOS

OAB/MG 56012·Representa: Réu

FERNANDO FRISON GENEROSO

Representa: Réu

RUY JORGE FRAYHA

OAB/SP 115404·Representa: Réu

SARA BARBOSA FERNANDES

Representa: Réu

CHARLES DE OLIVEIRA GONCALVES

OAB/MG 168209·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

21/11/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

26/09/2024, 12:34

Disponibilizado Acórdão para consulta:

26/09/2024, 12:32

Comunicado o acórdão em:

24/09/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

24/09/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

19/09/2024, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

19/09/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

19/09/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

21/08/2024, 00:57

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

21/08/2024, 00:00

Autos devolvidos

21/08/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

10/08/2024, 00:55

Sem manifestação da parte

10/08/2024, 00:55

Sem manifestação da parte

10/08/2024, 00:55

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

23/07/2024, 07:45

Todas as movimentações(22)

Transitado em Julgado

21/11/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

26/09/2024, 12:34

Disponibilizado Acórdão para consulta:

26/09/2024, 12:32

Comunicado o acórdão em:

24/09/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

24/09/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•20/09/2024, 15:42

Despacho

•18/07/2024, 14:49

Julgamento previsto para:

19/09/2024, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

19/09/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

19/09/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

21/08/2024, 00:57

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

21/08/2024, 00:00

Autos devolvidos

21/08/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

10/08/2024, 00:55

Sem manifestação da parte

10/08/2024, 00:55

Sem manifestação da parte

10/08/2024, 00:55

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

23/07/2024, 07:45

Despacho proferido

23/07/2024, 00:00

Expedição de

23/07/2024, 00:00

Expedição de

23/07/2024, 00:00

Expedição de

23/07/2024, 00:00

Autos devolvidos

18/07/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/06/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

26/06/2024, 00:00