Agravo de Instrumento 2655342-07.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Alberto Diniz Junior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

03/04/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

03/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/03/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

03/03/2023, 00:59

Disponibilizado Acórdão para consulta:

02/03/2023, 17:42

Disponibilizado Acórdão para consulta:

02/03/2023, 17:32

Comunicação eletrônica enviada:

02/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023 Agravante(s) - EDIVALDO JOSE DA CUNHA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, representado(a)(s) por, GOVERNADOR ROMEU ZEMA; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO CARLOS DE MELO, CAMILLA CRISTINA PACHECO DE MELO, PAULO DA GAMA TORRES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/03/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

28/02/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

28/02/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

23/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

23/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023 Agravante(s) - EDIVALDO JOSE DA CUNHA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, representado(a)(s) por, GOVERNADOR ROMEU ZEMA; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e int

27/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

19/01/2023, 16:52

Todas as movimentações(30)

Comunicação eletrônica enviada:

03/04/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

03/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/03/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

03/03/2023, 00:59

Disponibilizado Acórdão para consulta:

02/03/2023, 17:42

Disponibilizado Acórdão para consulta:

02/03/2023, 17:32

Comunicação eletrônica enviada:

02/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023 Agravante(s) - EDIVALDO JOSE DA CUNHA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, representado(a)(s) por, GOVERNADOR ROMEU ZEMA; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO CARLOS DE MELO, CAMILLA CRISTINA PACHECO DE MELO, PAULO DA GAMA TORRES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/03/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

28/02/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

28/02/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

23/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

23/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023 Agravante(s) - EDIVALDO JOSE DA CUNHA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, representado(a)(s) por, GOVERNADOR ROMEU ZEMA; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e int

27/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

19/01/2023, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2023 Agravante(s) - EDIVALDO JOSE DA CUNHA; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, representado(a)(s) por, GOVERNADOR ROMEU ZEMA; Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas d

19/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

17/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/01/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

11/01/2023, 00:00

Expedição de

29/12/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

28/12/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

29/11/2022, 14:23

Decisão interlocutória:

28/11/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

28/11/2022, 00:00

Expedição de

28/11/2022, 00:00

Autos devolvidos

25/11/2022, 00:00

Autos recebidos

08/11/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

08/11/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

07/11/2022, 00:00

Remetidos os autos

07/11/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•24/02/2023, 18:03

Decisão

•25/11/2022, 13:02

Outros Documentos

•18/10/2022, 15:56

Outros Documentos

•18/10/2022, 15:51

Outros Documentos

•18/10/2022, 15:02

Outros Documentos

•26/09/2022, 15:07

Outros Documentos

•24/09/2022, 13:59

Outros Documentos

•24/09/2022, 13:59

Outros Documentos

•16/09/2022, 13:34

Outros Documentos

•16/09/2022, 09:42

Outros Documentos

•22/08/2022, 16:54

Outros Documentos

•22/08/2022, 15:40

Outros Documentos

•15/07/2022, 08:53