Execução Fiscal 0006595-32.2015.8.13.0687 - TJMG | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.686,14

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Timóteo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TIMOTEO

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMOTEO-MG

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

DD PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DO MUNICIPIO TIMOTEO - MG

Terceiro

MARIA DO CARMO DE LIMA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE TIMOTEO

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMOTEO-MG

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

DD PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DO MUNICIPIO TIMOTEO - MG

Terceiro

MARIA DO CARMO DE LIMA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMOTEO

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E GESTAO

Terceiro

PERICLES DA SILVA ALVES

CPF

Reu

ALVES & D'AVILA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 17:55

Juntada de certidão trânsito em julgado

30/01/2026, 17:54

Decorrido prazo de PERICLES DA SILVA ALVES em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:19

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/11/2025, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:25

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 13:10

Expedição de comunicação via sistema.

04/11/2025, 13:10

Declarada decadência ou prescrição

03/11/2025, 11:12

Conclusos para despacho

21/10/2025, 17:29

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

21/10/2025, 17:09

Decorrido prazo de PERICLES DA SILVA ALVES em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:28

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 14:00

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 17:55

Juntada de certidão trânsito em julgado

30/01/2026, 17:54

Decorrido prazo de PERICLES DA SILVA ALVES em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:19

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/11/2025, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

Documentos

Intimação

•04/11/2025, 13:10

Sentença

•03/11/2025, 11:12

06/11/2025, 00:25

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2025, 13:10

Expedição de comunicação via sistema.

04/11/2025, 13:10

Declarada decadência ou prescrição

03/11/2025, 11:12

Conclusos para despacho

21/10/2025, 17:29

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

21/10/2025, 17:09

Decorrido prazo de PERICLES DA SILVA ALVES em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:28

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 14:00

Expedição de comunicação via sistema.

10/09/2025, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 16:14

Conclusos para despacho

08/09/2025, 15:31

Processo Desarquivado

08/09/2025, 15:31

Juntada de certidão decurso de prazo

08/09/2025, 15:30

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

08/06/2023, 21:57

Decorrido prazo de PERICLES DA SILVA ALVES em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:14

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

30/05/2023, 13:28

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2023, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023 EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE TIMÓTEO; EXECUTADO: ALVES & D'AVILA ENGENHARIA LTDA-ME e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - HEYDER LEONARDO BARBOSA TORRE, BRINNEL TOZATTI FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/05/2023, 00:00

Distribuído por dependência

09/05/2023, 09:04

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

09/05/2023, 09:04

Despacho

•08/09/2025, 16:14