Execução de Título ExtrajudicialMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução de Título Extrajudicial
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
10/05/2023
Valor da Causa
R$ 4.076.314,38
Órgão julgador
4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte
Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90
01/10/2025, 01:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90
29/09/2025, 23:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/09/2025, 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/09/2025, 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/09/2025, 12:59
Ato ordinatório praticado
29/09/2025, 12:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
29/09/2025, 12:45
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81
10/09/2025, 01:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81
08/09/2025, 23:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
08/09/2025, 21:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025, 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025, 10:50
Declarada decadência ou prescrição
08/09/2025, 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025, 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025, 10:50
Conclusos para Julgamento
08/09/2025, 09:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/08/2025, 08:40
Conclusos para Decisão
18/08/2025, 08:30
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 18/08/2025
17/08/2025, 23:14
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025
14/08/2025, 19:15
Juntada de certidão
14/08/2025, 19:11
Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
14/08/2025, 19:11
Juntado(a) - Juntada de Petição de petição
07/08/2025, 12:32
Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025, 21:17
Juntado(a) - Publicado Intimação em 31/07/2025.
30/07/2025, 21:17
Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2025, 04:49
Juntado(a) - Juntada de Petição de petição
28/07/2025, 15:08
Juntado(a) - Juntada de Petição de procuração
28/07/2025, 15:06
Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação
28/07/2025, 13:23
Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025, 06:32
Juntado(a) - Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025, 06:32
Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025, 13:20
Juntado(a) - Expedição de Certidão.
11/07/2025, 13:19
Juntado(a) - Juntada de Petição de petição
30/06/2025, 14:33
Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025, 21:25
Juntado(a) - Publicado Intimação em 24/06/2025.
23/06/2025, 21:25
Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2025, 15:56
Juntado(a)
20/06/2025, 15:55
Juntado(a) - Decisão Interlocutória de Mérito
18/06/2025, 14:08
Juntado(a) - Conclusos para decisão
26/05/2025, 06:43
Juntado(a) - Juntada de Petição de petição
23/05/2025, 13:21
Juntado(a) - Publicado Intimação em 23/04/2025.
22/04/2025, 21:16
Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
22/04/2025, 21:16
Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025, 03:48
Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025, 11:45
Juntado(a) - Conclusos para decisão
14/04/2025, 06:49
Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação
26/03/2025, 12:19
Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025, 21:19
Juntado(a) - Publicado Intimação em 19/03/2025.
18/03/2025, 21:19
Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025, 13:15
Juntado(a) - Expedição de Certidão.
17/03/2025, 13:13
Juntado(a) - Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
30/01/2025, 16:29
Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.
23/01/2025, 08:48
Juntado(a)
22/01/2025, 13:10
Juntado(a) - Conclusos para decisão
22/01/2025, 09:13
Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação
26/12/2024, 12:41
Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.
04/12/2024, 07:53
Juntado(a) - Expedição de Certidão.
25/11/2024, 13:50
Juntado(a) - Expedição de Certidão.
21/11/2024, 14:36
Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação
19/11/2024, 13:30
Juntado(a) - Expedição de Certidão.
13/11/2024, 12:27
Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.
08/11/2024, 03:55
Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024, 09:21
Juntado(a) - Conclusos para despacho
19/07/2024, 07:45
Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação
18/07/2024, 14:48
Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.
21/06/2024, 14:27
Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024, 12:48
Juntado(a) - Conclusos para despacho
14/03/2024, 06:15
Juntado(a) - Juntada de Certidão
14/03/2024, 06:13
Juntado(a) - Expedição de carta via correio.
16/02/2024, 06:02
Juntado(a) - Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
07/12/2023, 05:55
Juntado(a) - Juntada de Petição de petição
30/11/2023, 10:26
Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.
28/11/2023, 10:34
Juntado(a) - Decorrido prazo de BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG em 18/09/2023 23:59.
18/09/2023, 23:36
Juntado(a) - Juntada de Petição de petição
11/09/2023, 06:50
Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.
04/09/2023, 09:06
Juntado(a) - Decorrido prazo de GUTWARD DO BRASIL INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA em 23/08/2023 23:59.
23/08/2023, 21:59
Juntado(a) - Decorrido prazo de IVAN GUTWARD LEMOS em 23/08/2023 23:59.
23/08/2023, 21:59
Juntado(a) - Juntada de Petição de petição
08/08/2023, 11:22
Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.
04/08/2023, 10:10
Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023, 11:29
Juntado(a) - Conclusos para despacho
31/07/2023, 12:47
Juntado(a) - Decorrido prazo de GUTWARD DO BRASIL INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA em 05/06/2023 23:59.
05/06/2023, 23:34
Juntado(a) - Decorrido prazo de IVAN GUTWARD LEMOS em 05/06/2023 23:59.
05/06/2023, 23:34
Juntado(a) - Decorrido prazo de BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG em 29/05/2023 23:59.
29/05/2023, 23:49
Juntado(a) - Juntada de Petição de petição
22/05/2023, 08:19
Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.
18/05/2023, 12:17
Juntado(a) - Juntada de Petição de petição
15/05/2023, 07:15
Juntado(a) - Juntada de Petição de petição
15/05/2023, 07:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023
EXEQÜENTE: BDMG BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A; EXECUTADO: GUTWARD DO BRASIL IND COM E EXPORTACAO LTDA e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - ALOISIO DE CARVALHO NOVAIS, ADEMIR OVIDIO MAGALHAES PEREIRA, ANTUNES ADALBERTO DE CARVALHO, DEMOCRITO EUSTAQUIO MOREIRA, JEOSMAR JUNIOR DE ANDRADE PAIVA, GABRIELA DE MAGALHAES SILVA, SILVESTRE DO CARMO BATISTA, CARLOS EDUARDO CORREA DE LIMA, RENATA PEREIRA RODRIGUES CAMPOS, FERNANDA CAMARGOS CARNEIRO COELHO SANTOS, BRENO MENDONCA DE CARVALHO, LUCIANE DE SOUZA SALDANHA, CESAR MIRANDA VILA NOVA, BEATRIZ REYS CARPI NEJAR, MARINA NIQUINI FERNANDES MELILLO, ANDREA MEDEIROS TEODORO, SERGIO EDUARDO AVILA BATISTA, LUIS FELIPE PIRES ALVES, ALBERT GOTTFRID ANDERS COUTO, FLAVIA DOMINGUES COSTA, SANDRA MARIA PAIVA DE MORAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2023, 00:00
Juntado(a) - Petição Inicial
10/05/2023, 12:50
Juntado(a) - Distribuído por dependência
10/05/2023, 12:50
Juntado(a) - Registro de cadastramento de processo físico digitalizado