Agravo em Recurso Especial 1536816-98.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Ação Rescisória · Gabinete do Des. Arnaldo Maciel Pinto 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Arnaldo Maciel Pinto 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Arnaldo Maciel Pinto

Partes do Processo

FENIX EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

NELSON CESAR FREIRE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13/09/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 13/09/2023

13/09/2023, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023

21/08/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2023, 19:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2023

18/08/2023, 09:00

Conheço do agravo de FENIX EMPREENDIMENTOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

18/08/2023, 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/07/2023, 15:36

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/07/2023, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

29/06/2023, 18:22

Documentos

-

•29/06/2023, 18:21

-

•29/06/2023, 18:21

-

•29/06/2023, 18:21

-

•29/06/2023, 18:21

-

•29/06/2023, 18:21