Procedimento Comum Cível 0056965-83.2013.8.13.0396 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2022

Valor da Causa

R$ 971.348,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Mantena

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3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 16:13

Conclusos para despacho

11/02/2026, 15:29

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2026, 14:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA BELEM em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:23

Decorrido prazo de COLARES DE MELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:25

Decorrido prazo de JOAQUIM COLARES DE MELO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:25

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:21

Expedição de comunicação via sistema.

29/10/2025, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 14:06

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2025, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 17:17

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2025, 10:13

Juntada de Outros documentos

24/10/2025, 02:35

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 16:13

Conclusos para despacho

11/02/2026, 15:29

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2026, 14:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA BELEM em 17/11/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 16:13

Despacho

•24/10/2025, 17:17

18/11/2025, 00:23

Decorrido prazo de COLARES DE MELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:25

Decorrido prazo de JOAQUIM COLARES DE MELO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:25

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:21

Expedição de comunicação via sistema.

29/10/2025, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 14:06

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2025, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 17:17

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2025, 10:13

Juntada de Outros documentos

24/10/2025, 02:35

Recebidos os autos

24/10/2025, 02:35

Recebidos os autos

24/10/2025, 02:35

Conclusos para decisão

24/10/2025, 02:35

Juntada de Certidão

20/02/2024, 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/10/2023, 13:18

Juntada de Petição de contrarrazões

24/07/2023, 10:27

Decorrido prazo de ELIANA ROBERTO VENTURA ROSA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA BELEM em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:06

Decorrido prazo de JOAQUIM COLARES DE MELO em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:06

Decorrido prazo de JOAO ROMUALDO ROSA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:06

Expedição de comunicação via sistema.

13/07/2023, 17:28

Juntada de Petição de apelação

06/07/2023, 14:07

Expedição de comunicação via sistema.

16/06/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2023, 19:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL REMESSA NECESSÁRIA-CV DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE MANTENA; Autor(es)(a)s - ELIANA ROBERTO VENTURA ROSA; JOAO ROMUALDO ROSA; Ré(u)(s) - COLARES DE MELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; MUNICIPIO DE NOVA BELEM; Relator - Des(a). Maurício Soares A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GIBRAN GOMES CIRQUEIRA, JORGE VERANO DA SILVA, MAX FABIANNI FERNANDES PINTO, PAULO ROBERTO ARAUJO, WAGNER BATISTA CAMPANHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/05/2023, 00:00

Juntada de Decisão

30/05/2023, 10:42

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2023, 09:21

Juntada de Petição de apelação

24/05/2023, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL REMESSA NECESSÁRIA-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE MANTENA; Autor(es)(a)s - ELIANA ROBERTO VENTURA ROSA; JOAO ROMUALDO ROSA; Ré(u)(s) - COLARES DE MELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; MUNICIPIO DE NOVA BELEM; Relator - Des(a). Maurício Soares Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maurício Soares em 11/05/2023 Adv - GIBRAN GOMES CIRQUEIRA, JORGE VERANO DA SILVA, MAX FABIANNI FERNANDES PINTO, PAULO ROBERTO ARAUJO, WAGNER BATISTA CAMPANHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/05/2023, 00:00

Conclusos para despacho

12/05/2023, 17:16

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 15:01

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2023, 09:44

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 09:16

Decorrido prazo de ELIANA ROBERTO VENTURA ROSA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:48

Decorrido prazo de JOAO ROMUALDO ROSA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:50

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2023, 16:47

Expedição de comunicação via sistema.

28/03/2023, 17:00

Recebidos os autos

28/03/2023, 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/03/2023, 13:17

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 10:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA BELEM em 11/11/2022 23:59.

12/11/2022, 00:56

Decorrido prazo de ELIANA ROBERTO VENTURA ROSA em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 01:10

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2022, 11:17

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2022, 13:53

Expedição de comunicação via sistema.

25/10/2022, 15:15

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

25/10/2022, 13:39

Distribuído por dependência

25/10/2022, 13:39

Documentos 2ª instância

•24/10/2025, 02:35

Documentos 2ª instância

•24/10/2025, 02:35

Documentos 2ª instância

•24/10/2025, 02:35

Documentos 2ª instância

•24/10/2025, 02:35

Documentos 2ª instância

•24/10/2025, 02:35

Documentos 2ª instância

•24/10/2025, 02:35

Despacho

•11/06/2023, 19:47