Execução Fiscal 0022415-32.1998.8.13.0188 - TJMG | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMG
1° Grau
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Data de Distribuição
09/05/2023
Valor da Causa
R$ 5.991,07
Órgão julgador
2ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ
29.***.***.0001-40
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Autor
FAZENDA PUBLICA FEDERAL
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
GERENTE EXECUTIVO DO INSS
Terceiro
Advogados / Representantes
TELMA PASSOS
OAB/MG 33273
·
CPF
250.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Autor
ADRIANO CAMPOS CALDEIRA
OAB/MG 55141
·
CPF
458.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Réu
RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS
OAB/MG 45817
·
CPF
518.***.***-53
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (14)
Partes do Processo
(14)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ
29.***.***.0001-40
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Autor
FAZENDA PUBLICA FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Expedição de Certidão de Baixa.
02/06/2025, 16:17
Juntada de certidão trânsito em julgado
02/06/2025, 16:16
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
GERENTE EXECUTIVO DO INSS
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Terceiro
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Terceiro
29.979.036/0001-40
Terceiro
AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SR II
Terceiro
INSS
Terceiro
CARLOS ANTONIO DE LIMA
Terceiro
CALMAC CONSTRUCOES LTDA
CNPJ
25.***.***.0001-05
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Reu
CARLOS ANTONIO DE LIMA
Reu
MARCIO CRUZ GALDINO
CPF
401.***.***-53
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Reu
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025, 00:22
Juntada de Petição de petição
29/11/2024, 16:30
Juntada de Petição de manifestação
22/11/2024, 17:42
Expedição de comunicação via sistema.
18/11/2024, 09:21
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/10/2024, 17:08
Conclusos para julgamento
02/10/2024, 17:16
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024, 00:52
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024, 00:51
Juntada de Petição de manifestação
13/05/2024, 10:20
Expedição de comunicação via sistema.
08/05/2024, 15:26
Expedição de Certidão.
08/05/2024, 15:23
Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024, 17:37
Conclusos para despacho
17/04/2024, 11:22
Ver todas as movimentações (23)
Todas as movimentações
(23)
Expedição de Certidão de Baixa.
02/06/2025, 16:17
Juntada de certidão trânsito em julgado
02/06/2025, 16:16
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025, 00:22
Juntada de Petição de petição
29/11/2024, 16:30
Juntada de Petição de manifestação
22/11/2024, 17:42
Expedição de comunicação via sistema.
18/11/2024, 09:21
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/10/2024, 17:08
Conclusos para julgamento
02/10/2024, 17:16
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024, 00:52
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024, 00:51
Juntada de Petição de manifestação
13/05/2024, 10:20
Expedição de comunicação via sistema.
08/05/2024, 15:26
Expedição de Certidão.
08/05/2024, 15:23
Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024, 17:37
Conclusos para despacho
17/04/2024, 11:22
Juntada de Petição de petição
05/06/2023, 18:49
Juntada de Petição de petição
16/05/2023, 10:06
Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA LIMA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023 EXEQÜENTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; EXECUTADO: CALMAC CONSTRUCOES LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - ANTONIO EYMARD FONTES DE PAULA RICARDO, TELMA PASSOS, ADRIANO CAMPOS CALDEIRA, RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2023, 00:00
Expedição de comunicação via sistema.
12/05/2023, 17:23
Expedição de comunicação via sistema.
12/05/2023, 17:23
Expedição de Certidão.
12/05/2023, 17:23
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
09/05/2023, 14:08
Distribuído por dependência
09/05/2023, 14:08
Documentos
Intimação
•
18/11/2024, 09:21
Sentença
•
25/10/2024, 17:08
Despacho
•
26/04/2024, 17:37