Embargos de Declaração Cível 0741421-71.2010.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

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SeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Octávio de Almeida Neves

Processos relacionados

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Partes do Processo

SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS

CNPJ

Autor

ESPEDITO PEDRO RIBEIRO

Terceiro

EURIPEDES ALVES SANTANA

Terceiro

FLORENCIA BETH CELESTINO DE SOUZA

Terceiro

JOAQUIM MARTINS FILHO

Terceiro

Advogados / Representantes

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/SP 398091·CPF·Representa: Autor

FERNANDA DE SOUZA CARDOSO

OAB/MG 158416·Representa: Réu

Partes do Processo(36)

SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS

CNPJ

Autor

ESPEDITO PEDRO RIBEIRO

Terceiro

EURIPEDES ALVES SANTANA

Terceiro

FLORENCIA BETH CELESTINO DE SOUZA

Terceiro

JOAQUIM MARTINS FILHO

Terceiro

JORGE LUIZ RODRIGUES

Terceiro

LUIZ ANTONIO DA SILVA

Terceiro

MARIA DE LOURDES MEDEIROS MAGALHAES

Terceiro

MORAIS SOARES RODRIGUES

Terceiro

SILVIO VITOR PEREIRA

Terceiro

TEREZINHA SILVA MAIA

Terceiro

VANDA BORGES DO NASCIMENTO

Terceiro

SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Terceiro

ESPEDITO PEDRO RIBEIRO

CPF

Reu

EURIPEDES ALVES SANTANA

CPF

Reu

FLORÊNCIA BETH CELESTINO DE SOUZA

CPF

Reu

JOAQUIM MARTINS FILHO

CPF

Reu

JORGE LUIZ RODRIGUES

CPF

Reu

LUIZ ANTONIO DA SILVA

CPF

Reu

MARIA DE LOURDES MEDEIROS MAGALHAES

CPF

Reu

MORAIS SOARES RODRIGUES

CPF

Reu

SILVIO VITOR PEREIRA

CPF

Reu

TEREZINHA SILVA MAIA

CPF

Reu

VANDA BORGES DO NASCIMENTO

CPF

Reu

ESPEDITO PEDRO RIBEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EURIPEDES ALVES SANTANA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FLORÊNCIA BETH CELESTINO DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAQUIM MARTINS FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JORGE LUIZ RODRIGUES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIZ ANTONIO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DE LOURDES MEDEIROS MAGALHAES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MORAIS SOARES RODRIGUES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SILVIO VITOR PEREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

TEREZINHA SILVA MAIA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VANDA BORGES DO NASCIMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de

23/03/2026, 00:00

Autos devolvidos

20/03/2026, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 24/03/2026

20/03/2026, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/03/2026, 00:00

Autos devolvidos

24/07/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

24/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 26/07/2023

24/07/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

24/07/2023, 00:00

Sobrestado, aguardando julgamento de paradigma.

24/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

07/07/2023, 17:50

Juntada de petição eletrônica

07/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

28/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 30/06/2023

28/06/2023, 00:00

Expedição de

28/06/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

06/06/2023, 01:01

Todas as movimentações(54)

Expedição de

23/03/2026, 00:00

Autos devolvidos

20/03/2026, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 24/03/2026

20/03/2026, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/03/2026, 00:00

Autos devolvidos

24/07/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 13:47

Decisão

•24/07/2023, 11:37

Decisão interlocutória:

24/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 26/07/2023

24/07/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

24/07/2023, 00:00

Sobrestado, aguardando julgamento de paradigma.

24/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

07/07/2023, 17:50

Juntada de petição eletrônica

07/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

28/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 30/06/2023

28/06/2023, 00:00

Expedição de

28/06/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

06/06/2023, 01:01

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

06/06/2023, 00:00

Autos devolvidos

11/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 15/05/2023

11/05/2023, 00:00

Expedição de

11/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/04/2023, 00:00

Levantamento da suspensão ou sobrestamento

26/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

12/11/2020, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 16/11/2020

12/11/2020, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

12/11/2020, 00:00

Sobrestados até decisão do RE nº

12/11/2020, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/11/2020, 14:18

Juntada de petição eletrônica

23/10/2020, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 20/10/2020

16/10/2020, 00:00

Autos devolvidos

16/10/2020, 00:00

Expedição de

16/10/2020, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

06/10/2020, 13:31

Juntada de petição eletrônica

05/10/2020, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 29/09/2020

25/09/2020, 00:00

Expedição de

25/09/2020, 00:00

Autos devolvidos

24/09/2020, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

11/09/2020, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/09/2020, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

09/09/2020, 00:00

Sobrestado, aguardando julgamento de paradigma.

09/09/2020, 00:00

Sobrestado, aguardando julgamento de paradigma.

13/04/2020, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/04/2020, 00:00

Autos devolvidos

13/03/2020, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 17/03/2020

13/03/2020, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

13/03/2020, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

13/03/2020, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/03/2020, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

11/03/2020, 00:00

Autos devolvidos

03/03/2020, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 05/03/2020

03/03/2020, 00:00

Expedição de

03/03/2020, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/02/2020, 13:12

Petição recursal recebida no Cartório

11/02/2020, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

11/02/2020, 00:00

Despacho

•28/06/2023, 12:02

Despacho

•10/05/2023, 18:28

Documentos

•26/04/2023, 12:04

Despacho

•12/11/2020, 11:47

Despacho

•16/10/2020, 11:53

Despacho

•24/09/2020, 10:37

Decisão

•13/03/2020, 15:41

Despacho

•03/03/2020, 13:29