Cumprimento de sentença 0106987-27.2012.8.13.0188 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

STJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima

Processos relacionados

3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

EFIGENIA FERNANDES

CPF

Autor

GELTON VINICIOS SANTANA

CPF

Autor

ANGELINA VITOR DE SANTANA

CPF

Autor

FLAVIA KENIA SANTANA

CPF

Autor

NILZA DIAS SANTANA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LUCIANO MAGALHAES OLIVEIRA SANT ANNA

OAB/MG 61793·CPF·Representa: Autor

IGOR BRUNO GOES SILVA

OAB/MG 116635·CPF·Representa: Autor

JOSIANE FERNANDA DA SILVA GOES E OUTRO(S)

CPF·Representa: Autor

EDUARDO REIS DE MENEZES

OAB/RJ 162449·CPF·Representa: Réu

RITA ALCYONE PINTO SOARES

OAB/MG 56783·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

EFIGENIA FERNANDES

CPF

Autor

GELTON VINICIOS SANTANA

CPF

Autor

ANGELINA VITOR DE SANTANA

CPF

Autor

FLAVIA KENIA SANTANA

CPF

Autor

NILZA DIAS SANTANA

CPF

Autor

CLAUDIO SANTOS ABREU

CPF

Autor

JOAO DIAS SANTANA

CPF

Autor

EDSON NERIO ABREU

CPF

Autor

JORGE MEIRE DE ABREU

CPF

Autor

MARIA APARECIDA DE ABREU COSTA

CPF

Autor

EDNA CONCEICAO ALMEIDA FERREIRA

CPF

Autor

MAG MONGERAL AEGON

Terceiro

MONGERAL AEGON S/A SEGUROS E PREVIDENCIA

Terceiro

MONGERAL

Terceiro

MONGERAL AEGON S/A

Terceiro

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA

Terceiro

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S.A

Terceiro

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

LUCIANO MAGALHAES OLIVEIRA SANT ANNA

OAB/MG 61793·CPF·Representa: Autor

IGOR BRUNO GOES SILVA

OAB/MG 116635·CPF·Representa: Autor

JOSIANE FERNANDA DA SILVA GOES E OUTRO(S)

CPF·Representa: Autor

EDUARDO REIS DE MENEZES

OAB/RJ 162449·CPF·Representa: Réu

RITA ALCYONE PINTO SOARES

OAB/MG 56783·CPF·Representa: Réu

EULER DE MOURA SOARES FILHO

OAB/MG 45429·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIZ LIMA SOARES

OAB/MG 101332·CPF·Representa: Réu

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO

OAB/MG 77152·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 17:42

Expedição de Certidão de Baixa.

12/02/2026, 17:42

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 16:58

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 10:52

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

10/09/2025, 16:29

Expedição de comunicação via sistema.

10/09/2025, 15:04

Juntada de Outros documentos

10/09/2025, 15:02

Decorrido prazo de Mongeral Aegon Seguros e Previdencia S.A em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:46

Juntada de certidão trânsito em julgado

21/05/2025, 07:13

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 03:18

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 03:18

Publicado Intimação em 19/05/2025.

19/05/2025, 00:16

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 17:42

Expedição de Certidão de Baixa.

12/02/2026, 17:42

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 16:58

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:22

Documentos

Despacho

•12/05/2025, 18:16

Intimação

•08/04/2025, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 10:52

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

10/09/2025, 16:29

Expedição de comunicação via sistema.

10/09/2025, 15:04

Juntada de Outros documentos

10/09/2025, 15:02

Decorrido prazo de Mongeral Aegon Seguros e Previdencia S.A em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 00:46

Juntada de certidão trânsito em julgado

21/05/2025, 07:13

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 03:18

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 03:18

Publicado Intimação em 19/05/2025.

19/05/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

17/05/2025, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2025, 17:50

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 17:50

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 19:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2025, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 18:16

Conclusos para despacho

07/05/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 17:47

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 09:58

Publicado Intimação em 28/04/2025.

28/04/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 17:37

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 00:16

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2025, 13:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/04/2025, 17:13

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 06:46

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:11

Publicado Intimação em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:11

Expedição de comunicação via sistema.

26/03/2025, 06:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2025, 06:41

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 12:29

Decorrido prazo de Mongeral Aegon Seguros e Previdencia S.A em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:21

Publicado Intimação em 25/02/2025.

26/02/2025, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

26/02/2025, 19:08

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2025, 15:43

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/02/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 15:36

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2025, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 13:26

Conclusos para despacho

05/06/2024, 13:35

Juntada de Petição de petição

25/05/2024, 19:38

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2024, 16:42

Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2024, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 17:58

Conclusos para despacho

03/05/2024, 16:19

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 11:27

Expedição de comunicação via sistema.

13/03/2024, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 16:38

Conclusos para despacho

16/01/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 07:36

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 19:40

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 19:37

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 08:53

Decorrido prazo de Mongeral Aegon Seguros e Previdencia S.A em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:52

Juntada de Petição de mandado

05/06/2023, 19:46

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2023, 17:45

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA LIMA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023 AUTOR: EFIGENIA FERNANDES; RÉU: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - IGOR BRUNO GOES SILVA, LUCIANO MAGALHAES DE OLIVEIRA SANT'ANNA, ALBERTO EUSTAQUIO PINTO SOARES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, RITA ALCYONE PINTO SOARES, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, LEANDRO ASPIN MANSOR PASSOS, JOSIANE FERNANDA DA SILVA GOES, JULIANA MATOS LOPES CLEMENTE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/05/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

12/05/2023, 17:41

Expedição de comunicação via sistema.

12/05/2023, 17:41

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 17:40

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

09/05/2023, 17:10

Distribuído por dependência

09/05/2023, 17:10

Sentença

•02/04/2025, 17:13

Despacho

•27/01/2025, 13:26

Despacho

•21/05/2024, 17:58

Despacho

•13/03/2024, 16:38