Cumprimento de sentença 1505816-28.2010.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

STJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.556.720,84

Órgão julgador

CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · Direção do Foro da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Terceira Vice-Presidência 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Terceira Vice-Presidência 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 14ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 14ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Terceira Vice-presidência 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Terceira Vice-presidência

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 14ª Câmara Cível

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 14ª Câmara Cível

3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

FABIANO VERLI

CPF

Autor

DENISE VIANA

CPF

Autor

CLAUDIO ARAUJO ROCHA

CPF

Autor

CONSTRUTORA LIDER LTDA

Terceiro

AILTON FERNANDES

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE MARCIANO DA SILVA NETO

OAB/PR 73543·CPF·Representa: Autor

LUIZA TRIVELLATO BARROSO

OAB/MG 123887·CPF·Representa: Autor

EDUARDO BONIFACIO BATISTA

OAB/MG 85240·CPF·Representa: Autor

ALISSON DE BARCELOS COURA FERREIRA

OAB/MG 138874·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MATHEUS LIMA PAIVA

OAB/MG 39028·

Partes do Processo(7)

FABIANO VERLI

CPF

Autor

DENISE VIANA

CPF

Autor

CLAUDIO ARAUJO ROCHA

CPF

Autor

CONSTRUTORA LIDER LTDA

Terceiro

AILTON FERNANDES

Terceiro

CONSTRUTORA LIDER LTDA.

Terceiro

CONSTRUTORA LIDER LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

JOSE MARCIANO DA SILVA NETO

OAB/PR 73543·CPF·Representa: Autor

LUIZA TRIVELLATO BARROSO

OAB/MG 123887·CPF·Representa: Autor

EDUARDO BONIFACIO BATISTA

OAB/MG 85240·CPF·Representa: Autor

ALISSON DE BARCELOS COURA FERREIRA

OAB/MG 138874·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MATHEUS LIMA PAIVA

OAB/MG 39028·CPF·Representa: Réu

LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL

OAB/MG 50062·CPF·Representa: Réu

FLAVIO ALMEIDA DE LIMA

OAB/MG 44419·CPF·Representa: Réu

ALISSON DE BARCELOS COURA FERREIRA

OAB/MG 138874·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FABIANO VERLI em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:22

Decorrido prazo de DENISE VIANA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:22

Decorrido prazo de CLAUDIO ARAUJO ROCHA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:22

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2026, 09:32

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 15:38

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 18:47

Outras Decisões

27/03/2026, 16:34

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 20:11

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 13:12

Decorrido prazo de FABIANO VERLI em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:35

Decorrido prazo de DENISE VIANA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:35

Decorrido prazo de CLAUDIO ARAUJO ROCHA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:35

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:30

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de FABIANO VERLI em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:22

Decorrido prazo de DENISE VIANA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:22

Decorrido prazo de CLAUDIO ARAUJO ROCHA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:22

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2026, 09:32

Publicado Intimação em 28/04/2026.

Documentos

Intimação

•24/04/2026, 15:38

Agravo

•01/04/2026, 18:47

CPF

·

Representa: Réu

28/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 15:38

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 18:47

Outras Decisões

27/03/2026, 16:34

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 20:11

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 13:12

Decorrido prazo de FABIANO VERLI em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:35

Decorrido prazo de DENISE VIANA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:35

Decorrido prazo de CLAUDIO ARAUJO ROCHA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:35

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:30

Conclusos para decisão

21/01/2026, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/01/2026, 11:57

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 11:50

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 18:39

Outras Decisões

16/12/2025, 15:09

Decorrido prazo de DENISE VIANA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:24

Decorrido prazo de CLAUDIO ARAUJO ROCHA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:23

Decorrido prazo de FABIANO VERLI em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:23

Conclusos para decisão

20/10/2025, 08:13

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:22

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:22

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 07:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 07:33

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 07:33

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 11:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/09/2025, 10:39

Conclusos para decisão

01/08/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 14:59

Outras Decisões

01/07/2025, 11:32

Conclusos para decisão

22/04/2025, 14:33

Processo Reativado

22/04/2025, 14:33

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 23:17

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 16:40

Expedição de comunicação via sistema.

31/03/2025, 15:48

Outras Decisões

31/03/2025, 15:48

Conclusos para decisão

30/03/2025, 14:15

Juntada de certidão decurso de prazo

30/03/2025, 14:14

Decorrido prazo de FABIANO VERLI em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:03

Decorrido prazo de DENISE VIANA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:03

Decorrido prazo de CLAUDIO ARAUJO ROCHA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:03

Decorrido prazo de FABIANO VERLI em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:55

Decorrido prazo de DENISE VIANA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:55

Decorrido prazo de CLAUDIO ARAUJO ROCHA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças pela(o) NÚCLEO 4.0

15/10/2024, 15:35

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 15:34

Expedição de comunicação via sistema.

15/10/2024, 15:34

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

15/10/2024, 15:23

Decorrido prazo de FABIANO VERLI em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:26

Decorrido prazo de CLAUDIO ARAUJO ROCHA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:26

Decorrido prazo de DENISE VIANA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:26

Decorrido prazo de FABIANO VERLI em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:14

Decorrido prazo de DENISE VIANA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:14

Decorrido prazo de CLAUDIO ARAUJO ROCHA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:14

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2024, 12:39

Expedição de comunicação via sistema.

11/09/2024, 12:24

Outras Decisões

10/09/2024, 19:18

Conclusos para decisão

19/08/2024, 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão Julgador Núcleo 4.0 - Cível pela (o) CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças

12/08/2024, 13:37

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2024, 17:55

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2024, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 16:43

Conclusos para decisão

03/04/2024, 13:24

Juntada de Certidão

03/04/2024, 13:24

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 00:08

Remetidos os Autos (em cumprimento de sentença) para Centrase BH

24/11/2023, 14:21

Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/11/2023, 14:21

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 14:20

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

24/11/2023, 14:03

Decorrido prazo de FABIANO VERLI em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:38

Decorrido prazo de DENISE VIANA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:38

Decorrido prazo de CLAUDIO ARAUJO ROCHA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:38

Expedição de comunicação via sistema.

19/10/2023, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 15:31

Conclusos para despacho

04/10/2023, 12:33

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 17:27

Expedição de comunicação via sistema.

01/09/2023, 14:17

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2023, 10:15

Decorrido prazo de DENISE VIANA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:48

Decorrido prazo de CLAUDIO ARAUJO ROCHA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:48

Decorrido prazo de FABIANO VERLI em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:48

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 18:29

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2023, 15:44

Distribuído por dependência

28/07/2023, 12:17

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

28/07/2023, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023 AUTOR: CLAUDIO ARAUJO ROCHA e outros; RÉU: CONSTRUTORA LÍDER LTDA Iniciada a virtualização do processo. Adv - ALISSON DE BARCELOS COURA FERREIRA, JOSE MARCIANO DA SILVA NETO, MARIANA OLIVEIRA CHRISTO FERNANDES, LUIZA TRIVELLATO BARROSO, FLAVIO ALMEIDA DE LIMA, FERNANDA MONTEIRO MATOSO, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL, ALISSON DE BARCELOS COURA FERREIRA, RAFAEL MATHEUS LIMA PAIVA, EDUARDO BONIFACIO BATISTA, JOSE MARCIANO DA SILVA NETO, RAFAEL MATHEUS LIMA PAIVA, ISADORA BAKIR DE SANTANA, GLAYCON ALEF DE JESUS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/05/2023, 00:00

Decisão

•27/03/2026, 16:34

Agravo

•19/12/2025, 18:39

Decisão

•16/12/2025, 15:09

Intimação

•03/10/2025, 07:33

Decisão

•24/09/2025, 10:39

Decisão

•01/07/2025, 11:32

Decisão

•31/03/2025, 15:48

Intimação

•11/09/2024, 12:24

Decisão

•10/09/2024, 19:18

Despacho

•30/07/2024, 16:43

Despacho

•18/10/2023, 15:31

DESPACHO

•28/07/2023, 12:17

DESPACHO

•28/07/2023, 12:17

Todos os documentos(19)

Intimação

•24/04/2026, 15:38

Agravo

•01/04/2026, 18:47

Decisão

•27/03/2026, 16:34

Agravo

•19/12/2025, 18:39

Decisão

•16/12/2025, 15:09

Intimação

•03/10/2025, 07:33

Decisão

•24/09/2025, 10:39

Decisão

•01/07/2025, 11:32

Decisão

•31/03/2025, 15:48

Intimação

•11/09/2024, 12:24

Decisão

•10/09/2024, 19:18

Despacho

•30/07/2024, 16:43

Despacho

•18/10/2023, 15:31

DESPACHO

•28/07/2023, 12:17

DESPACHO

•28/07/2023, 12:17

DESPACHO

•28/07/2023, 12:17

Sentença

•28/07/2023, 12:17

DESPACHO

•28/07/2023, 12:17

DESPACHO

•28/07/2023, 12:17