Embargos de Declaração Cível 1069675-93.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Lailson Braga Baeta Neves

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. Lailson Braga Baeta Neves 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Lailson Braga Baeta Neves 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 17ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · 17ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · 17ª Câmara Cível

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

JOSMAR WILTON PACHECO

Terceiro

JOSMAR WILTON PACHECO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO NEVES COSTA

OAB/MG 155492·Representa: Autor

EDUARDO SANTOS HERNANDES

Representa: Réu

RAFAEL THIAGO REZENDE BERNARDES

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

15/05/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

06/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

03/08/2023, 16:23

Autos devolvidos

01/08/2023, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

01/08/2023, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

01/08/2023, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

01/08/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

01/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

24/07/2023, 15:54

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

20/07/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

20/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(24)

Transitado em Julgado

15/05/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

06/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

03/08/2023, 16:23

Autos devolvidos

01/08/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•01/08/2023, 15:56

Despacho

•20/07/2023, 15:41

Dispositivo da Decisão Monocrática

01/08/2023, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

01/08/2023, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

01/08/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

01/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

24/07/2023, 15:54

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

20/07/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

20/07/2023, 00:00

Expedição de

20/07/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

18/07/2023, 00:55

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

04/07/2023, 14:50

Decisão interlocutória:

30/06/2023, 00:00

Expedição de

30/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

29/06/2023, 00:00

Autos devolvidos

29/06/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

26/06/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

23/06/2023, 00:00

Despacho

•29/06/2023, 11:56