Execução Fiscal 0018079-55.2012.8.13.0879 - TJMG

Execução Fiscal 0018079-55.2012.8.13.0879 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: MÁRCIA APARECIDA COSTA DE OLIVEIRA Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). AVERBADO Adv - RICARDO DA SILVEIRA FIGUEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/05/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

01/07/2022, 16:17

Expedição de Certidão de Baixa.

01/07/2022, 16:17

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

01/07/2022, 16:17

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/05/2022, 17:31

Expedição de comunicação via sistema.

26/04/2022, 14:52

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 01:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/03/2022, 12:35

Conclusos para despacho

21/02/2022, 14:39

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/02/2022, 13:11

Expedição de comunicação via sistema.

10/02/2022, 17:11

Declarada decadência ou prescrição

04/02/2022, 17:18

Conclusos para despacho

28/01/2022, 13:42

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 16:27

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

23/08/2021, 10:29

Documentos

Sentença

•03/03/2022, 12:35

Sentença

•04/02/2022, 17:18

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão de Baixa.

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Expedição de comunicação via sistema.

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 17/03/2022 23:59:59.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Expedição de comunicação via sistema.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 23/08/2021 23:59:59.

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

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