Procedimento Comum Cível 5114614-62.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2016

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Aparecida de Oliveira Grossi Andrade 2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Órgão Especial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 10:10

Juntada de certidão trânsito em julgado

31/07/2025, 10:10

Juntada de certidão de baixa

11/07/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 10:13

Decorrido prazo de JULIO CESAR SILVA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 00:20

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 08:45

Juntada de Petição de certidão da contadoria

13/06/2025, 08:33

Decorrido prazo de FUNDACAO FORLUMINAS DE SEGURIDADE SOCIAL FORLUZ em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:23

Decorrido prazo de JULIO CESAR SILVA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:23

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 11:57

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 00:17

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 00:17

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 10:10

Juntada de certidão trânsito em julgado

31/07/2025, 10:10

Juntada de certidão de baixa

11/07/2025, 10:15

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 10:13

Decorrido prazo de JULIO CESAR SILVA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:30

Documentos

Despacho

•14/03/2025, 06:58

Petição

•06/01/2025, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 00:20

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 08:45

Juntada de Petição de certidão da contadoria

13/06/2025, 08:33

Decorrido prazo de FUNDACAO FORLUMINAS DE SEGURIDADE SOCIAL FORLUZ em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:23

Decorrido prazo de JULIO CESAR SILVA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:23

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 11:57

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 00:17

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 00:17

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 00:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2025, 13:37

Expedição de comunicação via sistema.

14/03/2025, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2025, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/03/2025, 13:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/03/2025, 06:58

Conclusos para despacho

12/03/2025, 15:46

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 01:24

Publicado Intimação em 11/03/2025.

11/03/2025, 01:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2025, 12:37

Decorrido prazo de FUNDACAO FORLUMINAS DE SEGURIDADE SOCIAL FORLUZ em 20/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

26/02/2025, 01:48

Publicado Intimação em 13/02/2025.

26/02/2025, 01:48

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 16:06

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

18/02/2025, 02:01

Publicado Intimação em 03/02/2025.

18/02/2025, 02:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2025, 07:22

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/01/2025, 07:20

Decorrido prazo de JULIO CESAR SILVA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 16:26

Expedição de comunicação via sistema.

28/11/2024, 12:38

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 02:23

Recebidos os autos

22/11/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023 Apelante(s) - FUNDACAO FORLUMINAS DE SEGURIDADE SOCIAL FORLUZ; Apelado(a)(s) - JULIO CESAR SILVA; Relator - Des(a). Aparecida Grossi Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. APARECIDA GROSSI, em 11/04/2023. Adv - ALEXANDRE GUALBERTO FARAH, FRANCISCO NORONHA NETO, LAILA CASAMI DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho ÓRGÃO ESPECIAL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023 Suscitante - DES. JOSÉ EUSTÁQUIO LUCAS PEREIRA DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA APARECIDA GROSSI DA 17ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - FUNDACAO FORLUMINAS DE SEGURIDADE SOCIAL FORLUZ; JULIO CESAR SILVA; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG -

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2023 Suscitante - DES. JOSÉ EUSTÁQUIO LUCAS PEREIRA DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA APARECIDA GROSSI DA 17ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - FUNDACAO FORLUMINAS DE SEGURIDADE SOCIAL FORLUZ; JULIO CESAR SILVA; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 17/01/2023

19/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

21/09/2021, 10:55

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 10:54

Juntada de certidão decurso de prazo

21/09/2021, 10:52

Decorrido prazo de JULIO CESAR SILVA em 20/09/2021 23:59:59.

21/09/2021, 00:23

Expedição de comunicação via sistema.

16/08/2021, 21:20

Juntada de Petição de apelação

16/08/2021, 18:22

Decorrido prazo de JULIO CESAR SILVA em 09/08/2021 23:59:59.

10/08/2021, 01:44

Expedição de comunicação via sistema.

16/07/2021, 16:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/07/2021, 18:04

Conclusos para despacho

16/06/2021, 15:48

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2021, 21:12

Decorrido prazo de JULIO CESAR SILVA em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 01:23

Decorrido prazo de JULIO CESAR SILVA em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 00:26

Decorrido prazo de FUNDACAO FORLUMINAS DE SEGURIDADE SOCIAL FORLUZ em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 00:26

Expedição de comunicação via sistema.

18/04/2021, 20:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/04/2021, 16:13

Expedição de comunicação via sistema.

23/03/2021, 15:49

Julgado procedente o pedido

19/03/2021, 08:50

Conclusos para julgamento

11/03/2021, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 07:24

Conclusos para despacho

05/02/2021, 14:38

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2021, 19:24

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 18:42

Expedição de comunicação via sistema.

16/12/2020, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 06:39

Conclusos para despacho

29/10/2020, 15:34

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2020, 21:33

Decorrido prazo de JULIO CESAR SILVA em 19/10/2020 23:59:59.

20/10/2020, 13:09

Expedição de comunicação via sistema.

29/09/2020, 23:11

Juntada de Petição de petição

24/09/2020, 17:44

Expedição de comunicação via sistema.

31/08/2020, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020, 16:29

Juntada de Petição de outros documentos

25/08/2020, 12:14

Juntada de Petição de petição

25/08/2020, 12:13

Conclusos para despacho

24/08/2020, 15:37

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 15:06

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2020, 14:09

Expedição de comunicação via sistema.

30/07/2020, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 09:08

Conclusos para despacho

29/07/2020, 22:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2020, 02:03

Juntada de Petição de Habilitação

29/05/2020, 18:17

Decorrido prazo de FUNDACAO FORLUMINAS DE SEGURIDADE SOCIAL FORLUZ em 30/01/2017 23:59:59.

06/02/2017, 03:08

Juntada de Petição de petição

26/01/2017, 13:14

Expedição de comunicação via sistema.

07/12/2016, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2016, 09:11

Conclusos para despacho

05/10/2016, 16:23

Juntada de Petição de petição

03/10/2016, 18:04

Juntada de Petição de impugnação

01/10/2016, 17:22

Juntada de Petição de impugnação

01/10/2016, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2016, 11:13

Conclusos para despacho

29/09/2016, 14:12

Juntada de Termo

29/09/2016, 14:12

Expedição de citação/intimação via sistema.

13/09/2016, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2016, 17:31

Conclusos para despacho

12/09/2016, 17:03

Juntada de Petição de petição

09/09/2016, 18:46

Juntada de Petição de contestação

09/09/2016, 18:39

Expedição de Certidão.

19/08/2016, 18:00

Expedição de Mandado.

08/08/2016, 18:11

Expedição de citação/intimação via sistema.

08/08/2016, 16:54

Juntada de Petição de petição

08/08/2016, 13:19

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

05/08/2016, 15:22

Conclusos para despacho

05/08/2016, 13:44

Expedição de Certidão.

05/08/2016, 13:43

Distribuído por sorteio

05/08/2016, 10:36

Documentos 2ª instância

•22/11/2024, 02:23

Documentos 2ª instância

•22/11/2024, 02:23

Documentos 2ª instância

•22/11/2024, 02:23

Documentos 2ª instância

•22/11/2024, 02:23

Intimação

•16/07/2021, 16:14

Sentença

•15/07/2021, 18:04

Embargos de Declaração

•09/04/2021, 16:13

Intimação

•23/03/2021, 15:49

Sentença

•19/03/2021, 08:50

Despacho

•10/03/2021, 07:24

Despacho

•16/12/2020, 06:39

Despacho

•31/08/2020, 16:29

Despacho

•30/07/2020, 09:08

Todos os documentos(27)

Despacho

•14/03/2025, 06:58

Petição

•06/01/2025, 16:26

Documentos 2ª instância

•22/11/2024, 02:23

Documentos 2ª instância

•22/11/2024, 02:23

Documentos 2ª instância

•22/11/2024, 02:23

Documentos 2ª instância

•22/11/2024, 02:23

Intimação

•16/07/2021, 16:14

Sentença

•15/07/2021, 18:04

Embargos de Declaração

•09/04/2021, 16:13

Intimação

•23/03/2021, 15:49

Sentença

•19/03/2021, 08:50

Despacho

•10/03/2021, 07:24

Despacho

•16/12/2020, 06:39

Despacho

•31/08/2020, 16:29

Despacho

•30/07/2020, 09:08

Documentos 2ª instância

•15/07/2020, 02:03

Documentos 2ª instância

•15/07/2020, 02:03

Documentos 2ª instância

•15/07/2020, 02:03

Documentos 2ª instância

•15/07/2020, 02:03

Documentos 2ª instância

•15/07/2020, 02:03

Documentos 2ª instância

•15/07/2020, 02:03

Despacho

•06/10/2016, 09:11

Despacho

•30/09/2016, 11:13

Termo de Juntada

•29/09/2016, 14:12

Termo de Juntada

•29/09/2016, 14:12

Despacho

•13/09/2016, 17:31

Decisão

•05/08/2016, 15:22