Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0113286-55.2000.8.13.0183 - TJMG | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2000

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 2ª Câmara Cível

Partes do Processo

W & W COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

ANDERSON COELHO PEREIRA

CPF

Autor

JOAO CARLOS DA FONSECA CHAVES

CPF

Autor

W & W COMERCIO E SERVICOS LTDA

Terceiro

MUNICÍPIO DE ITAVERAVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON COELHO PEREIRA

OAB/MG 96606·CPF·Representa: Autor

FLAVIO AUGUSTO GONCALVES GUIMARAES

OAB/MG 180681·CPF·Representa: Autor

FREDERICO TAVARES DE PAULA

OAB/MG 191095·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS DA FONSECA CHAVES

OAB/MG 58119·CPF·Representa: Autor

ALISSON DIAS LAUREANO

OAB/MG 152399·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

W & W COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

ANDERSON COELHO PEREIRA

CPF

Autor

JOAO CARLOS DA FONSECA CHAVES

CPF

Autor

W & W COMERCIO E SERVICOS LTDA

Terceiro

MUNICÍPIO DE ITAVERAVA

CNPJ

Reu

VALDIRENE MARIA CARVALHO LEAO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

ANDERSON COELHO PEREIRA

OAB/MG 96606·CPF·Representa: Autor

FLAVIO AUGUSTO GONCALVES GUIMARAES

OAB/MG 180681·CPF·Representa: Autor

FREDERICO TAVARES DE PAULA

OAB/MG 191095·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS DA FONSECA CHAVES

OAB/MG 58119·CPF·Representa: Autor

ALISSON DIAS LAUREANO

OAB/MG 152399·CPF·Representa: Autor

VALDIRENE MARIA CARVALHO LEAO

CPF·Representa: Autor

SAMMA PATRICYA LEAO GONZAGA

OAB/MG 201573·CPF·Representa: Réu

ANDERSON MORAES PORTES DE OLIVEIRA

OAB/MG 109667·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de renúncia de mandato

22/10/2025, 15:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/07/2025, 14:52

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2025, 17:44

Outras Decisões

13/06/2025, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 17:38

Conclusos para despacho

13/06/2025, 10:42

Juntada de Decisão

13/06/2025, 10:29

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 10:50

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2025, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 02:05

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 02:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2025, 12:42

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2025, 12:42

Classe retificada de [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/05/2025, 13:50

Todas as movimentações(45)

Juntada de Petição de renúncia de mandato

22/10/2025, 15:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/07/2025, 14:52

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2025, 17:44

Outras Decisões

13/06/2025, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 17:38

Documentos

Decisão

•13/06/2025, 17:38

Juntada

•13/06/2025, 10:29

Conclusos para despacho

13/06/2025, 10:42

Juntada de Decisão

13/06/2025, 10:29

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2025, 13:23

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 10:50

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2025, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 02:05

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 02:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2025, 12:42

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2025, 12:42

Classe retificada de [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/05/2025, 13:50

Outras Decisões

19/04/2025, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2025, 16:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato

02/04/2025, 10:05

Conclusos para decisão

14/03/2025, 11:37

Juntada de Petição de renúncia de mandato

14/01/2025, 14:27

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2024, 14:13

Conclusos para despacho

05/11/2024, 18:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAVERAVA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAVERAVA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:17

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 12:08

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2024, 13:53

Expedição de comunicação via sistema.

01/10/2024, 13:58

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2024, 12:49

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2024, 16:44

Expedição de comunicação via sistema.

11/09/2024, 14:13

Expedição de RPV.

11/09/2024, 13:51

Expedição de RPV.

11/09/2024, 10:13

Expedição de comunicação via sistema.

10/09/2024, 16:06

Expedição de comunicação via sistema.

10/09/2024, 16:06

Expedição de comunicação via sistema.

10/09/2024, 16:06

Juntada de Outros documentos

10/09/2024, 15:48

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 13:08

Desentranhado o documento

29/08/2024, 13:01

Desentranhado o documento

29/08/2024, 13:00

Desentranhado o documento

29/08/2024, 13:00

Desentranhado o documento

29/08/2024, 13:00

Desentranhado o documento

29/08/2024, 13:00

Desentranhado o documento

29/08/2024, 13:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

06/08/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 4ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023 EXEQÜENTE: W & W COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ITAVERAVA Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Ficam as partes intimadas para tomarem ciência da decisão de ff.255/256V que homologou os cálculos apresentados pelas partes. Ademais, fica o município de Itaverava intimado para informar se existem débitos a compensar pela parte exequente. Adv - ANDERSON COELHO PEREIRA, ALISSON DIAS LAUREANO, FLAVIO AUGUSTO GONCALVES GUIMARAES, FREDERICO TAVARES DE PAULA, SAMMA PATRICYA LEAO GONZAGA, JOAO CARLOS DA FONSECA CHAVES, ALEXANDRE EDUARDO CUNHA DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/05/2023, 00:00

DECISÃO

•13/06/2025, 10:29

Intimação

•16/05/2025, 12:42

Decisão

•19/04/2025, 16:26