Agravo em Recurso Especial 0081185-80.2019.8.13.0188 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0081185-80.2019.8.13.0188 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/05/2026, 18:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

16/04/2026, 20:02

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 367083/2026

16/04/2026, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/04/2026, 17:45

Protocolizada Petição 367083/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 16/04/2026

16/04/2026, 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2026 e término em 24/03/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 141689/2026 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 678.

25/03/2026, 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 281911/2026

25/03/2026, 18:01

Protocolizada Petição 281911/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/03/2026

25/03/2026, 17:44

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 209937/2026

10/03/2026, 17:46

Protocolizada Petição 209937/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 10/03/2026

10/03/2026, 17:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 09/03/2026 Petição Nº 141689/2026 -

09/03/2026, 06:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026 Petição Nº 141689/2026 - AgRg

09/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 141689/2026 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 09/03/2026)

05/03/2026, 18:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•05/03/2026, 17:00

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2026, 18:50

—

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 367083/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 367083/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 16/04/2026

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2026 e término em 24/03/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 141689/2026 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 678.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 281911/2026

Protocolizada Petição 281911/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/03/2026

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 209937/2026

Protocolizada Petição 209937/2026 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 10/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 09/03/2026 Petição Nº 141689/2026 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026 Petição Nº 141689/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 141689/2026 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 09/03/2026)

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