Agravo em Recurso Especial 0011663-51.2022.8.13.0740 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0011663-51.2022.8.13.0740 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/11/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/11/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1007804/2025

20/10/2025, 15:51

Protocolizada Petição 1007804/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2025

20/10/2025, 15:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/10/2025 Petição Nº 887604/2025 - EDcl no AgRg no

15/10/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0887604 - EDcl no AgRg no AREsp 2982573 - Publicação prevista para 15/10/2025

11/10/2025, 11:10

Embargos de Declaração de RENATO TRISTAO MACHADO JUNIOR Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº887604/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2982573

07/10/2025, 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

19/09/2025, 17:47

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 887604/2025

19/09/2025, 13:41

Protocolizada Petição 887604/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/09/2025

19/09/2025, 13:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 879126/2025

17/09/2025, 17:36

Protocolizada Petição 879126/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2025

17/09/2025, 17:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/09/2025 Petição Nº 691049/2025 - AgRg

17/09/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025, 01:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/10/2025, 11:10

EMENTA / ACORDÃO

•15/09/2025, 12:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 12/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1007804/2025

Protocolizada Petição 1007804/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/10/2025 Petição Nº 887604/2025 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0887604 - EDcl no AgRg no AREsp 2982573 - Publicação prevista para 15/10/2025

Embargos de Declaração de RENATO TRISTAO MACHADO JUNIOR Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº887604/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2982573

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 887604/2025

Protocolizada Petição 887604/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 879126/2025

Protocolizada Petição 879126/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/09/2025 Petição Nº 691049/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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