Ação Penal - Procedimento Sumário 0694327-07.2022.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

ANDERSON APARECIDO XAVIER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO WALLACE COTRIM PEREIRA

OAB/MG 139366·CPF·Representa: Réu

ROSANA MARIA NASCIMENTO

OAB/MG 136870·CPF·Representa: Réu

ADAMO REGINATO REIS

OAB/MG 210056·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

12/05/2026, 09:41

Juntada de Outros documentos

07/05/2026, 08:39

Juntada de Certidão

29/04/2026, 17:09

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

29/04/2026, 16:53

Realizado Cálculo de Liquidação

24/04/2026, 12:45

Recebidos os autos

24/04/2026, 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)1ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

14/04/2026, 15:10

Transitado em Julgado em 16/03/2026

14/04/2026, 15:08

Decorrido prazo de ANDERSON APARECIDO XAVIER em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:07

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário ANDERSON APARECIDO XAVIER - CPF: 046.555.346-05 (RÉU/RÉ)

09/03/2026, 19:09

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 13:59

Decorrido prazo de ANDERSON APARECIDO XAVIER em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:35

Todas as movimentações(161)

Juntada de Outros documentos

12/05/2026, 09:41

Juntada de Outros documentos

07/05/2026, 08:39

Juntada de Certidão

29/04/2026, 17:09

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

29/04/2026, 16:53

Realizado Cálculo de Liquidação

24/04/2026, 12:45

Documentos

Intimação

•10/03/2026, 14:44

Ciência

•24/02/2026, 15:37

Recebidos os autos

24/04/2026, 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)1ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

14/04/2026, 15:10

Transitado em Julgado em 16/03/2026

14/04/2026, 15:08

Decorrido prazo de ANDERSON APARECIDO XAVIER em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:07

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário ANDERSON APARECIDO XAVIER - CPF: 046.555.346-05 (RÉU/RÉ)

09/03/2026, 19:09

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 13:59

Decorrido prazo de ANDERSON APARECIDO XAVIER em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:35

Juntada de Petição de ciência

24/02/2026, 15:37

Publicado Intimação em 23/02/2026.

24/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:08

Expedição de comunicação via sistema.

19/02/2026, 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 17:49

Julgado procedente o pedido

13/02/2026, 14:01

Juntada de Outros documentos

11/02/2026, 11:14

Conclusos para despacho

16/01/2026, 17:43

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:29

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 17:01

Conclusos para despacho

17/09/2025, 12:46

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

17/09/2025, 12:45

Decorrido prazo de ANDERSON APARECIDO XAVIER em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:24

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2025, 12:58

Decorrido prazo de ANDERSON APARECIDO XAVIER em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:48

Decorrido prazo de ANDERSON APARECIDO XAVIER em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:23

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 13:37

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2025 13:30, 1ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte.

26/08/2025, 13:37

Expedição de comunicação via sistema.

25/08/2025, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 16:43

Conclusos para despacho

19/08/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 19:16

Expedição de comunicação via sistema.

12/08/2025, 17:20

Juntada de Comunicação via WhatsApp

12/08/2025, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 18:32

Conclusos para despacho

31/07/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário ANDERSON APARECIDO XAVIER - CPF: 046.555.346-05 (RÉU/RÉ)

29/07/2025, 10:46

Juntada de Comunicação via WhatsApp

24/06/2025, 17:19

Juntada de Outros documentos

24/06/2025, 05:58

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 14:58

Conclusos para despacho

16/06/2025, 09:47

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

16/06/2025, 09:47

Decorrido prazo de ANDERSON APARECIDO XAVIER em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:27

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 09:28

Decorrido prazo de ANDERSON APARECIDO XAVIER em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 00:11

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2025, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 18:21

Conclusos para despacho

19/05/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

13/05/2025, 00:20

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:20

Juntada de Petição de ciência

12/05/2025, 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2025, 14:51

Expedição de comunicação via sistema.

09/05/2025, 14:51

Audiência de interrogatório designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2025 13:30, 1ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

09/05/2025, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 13:46

Conclusos para despacho

06/05/2025, 09:45

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

06/05/2025, 09:45

Decorrido prazo de ANDERSON APARECIDO XAVIER em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 00:21

Publicado Intimação em 25/04/2025.

25/04/2025, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 09:07

Decorrido prazo de ANDERSON APARECIDO XAVIER em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 01:09

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 00:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2025, 15:13

Decorrido prazo de ANDERSON APARECIDO XAVIER em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:30

Juntada de Mandado

31/03/2025, 23:18

Expedição de comunicação via sistema.

17/03/2025, 16:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2025 15:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

17/03/2025, 16:44

Juntada de Outros documentos

17/03/2025, 16:35

Juntada de Mandado

16/03/2025, 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ANDERSON APARECIDO XAVIER - CPF: 046.555.346-05 (RÉU/RÉ)

14/03/2025, 16:43

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2025, 15:21

Juntada de Comunicação via WhatsApp

11/03/2025, 17:19

Expedição de comunicação via sistema.

07/03/2025, 22:36

Juntada de Comunicação via WhatsApp

07/03/2025, 22:33

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 15:43

Conclusos para despacho

06/03/2025, 09:27

Juntada de Petição de renúncia de mandato

05/03/2025, 16:42

Juntada de Outros documentos

25/02/2025, 18:30

Juntada de Comunicação via WhatsApp

21/02/2025, 17:36

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

20/02/2025, 05:59

Juntada de Outros documentos

15/02/2025, 03:33

Expedição de Ofício.

15/02/2025, 03:23

Expedição de comunicação via sistema.

14/02/2025, 14:12

Decorrido prazo de ANDERSON APARECIDO XAVIER em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:15

Expedição de comunicação via sistema.

07/02/2025, 09:03

Juntada de Mandado

29/01/2025, 12:01

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

27/01/2025, 15:04

Expedição de comunicação via sistema.

27/01/2025, 09:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário ANDERSON APARECIDO XAVIER - CPF: 046.555.346-05 (RÉU/RÉ)

24/01/2025, 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário ANDERSON APARECIDO XAVIER - CPF: 046.555.346-05 (RÉU/RÉ)

23/01/2025, 18:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário ANDERSON APARECIDO XAVIER - CPF: 046.555.346-05 (RÉU/RÉ)

23/01/2025, 17:41

Juntada de Outros documentos

17/01/2025, 03:52

Juntada de Outros documentos

16/01/2025, 02:30

Juntada de Outros documentos

15/01/2025, 08:14

Expedição de Ofício.

15/01/2025, 08:05

Decorrido prazo de ANDERSON APARECIDO XAVIER em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:40

Decorrido prazo de ANDERSON APARECIDO XAVIER em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:23

Juntada de Petição de ciência

19/06/2024, 05:44

Expedição de comunicação via sistema.

18/06/2024, 15:14

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 17/03/2025 15:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

18/06/2024, 15:10

Outras Decisões

18/06/2024, 13:17

Conclusos para decisão

24/05/2024, 09:59

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

23/05/2024, 17:30

Expedição de comunicação via sistema.

13/05/2024, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 13:27

Conclusos para despacho

06/05/2024, 06:54

Juntada de Comunicação via WhatsApp

06/05/2024, 06:51

Decorrido prazo de ANDERSON APARECIDO XAVIER em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 03:13

Decorrido prazo de ANDERSON APARECIDO XAVIER em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:35

Expedição de comunicação via sistema.

05/04/2024, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 17:27

Conclusos para decisão

31/03/2024, 21:09

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

31/03/2024, 21:09

Decorrido prazo de ANDERSON APARECIDO XAVIER em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:14

Decorrido prazo de ANDERSON APARECIDO XAVIER em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:32

Expedição de comunicação via sistema.

13/12/2023, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 13:19

Conclusos para decisão

08/12/2023, 23:09

Decorrido prazo de ANDERSON APARECIDO XAVIER em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 01:07

Expedição de comunicação via sistema.

25/09/2023, 16:32

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

30/08/2023, 15:53

Expedição de comunicação via sistema.

30/08/2023, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 15:48

Conclusos para despacho

21/08/2023, 11:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/08/2023, 16:16

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 16:33

Expedição de comunicação via sistema.

18/07/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2023, 20:12

Expedição de Mandado.

26/05/2023, 18:21

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 18:20

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

23/05/2023, 11:02

Recebida a denúncia contra ANDERSON APARECIDO XAVIER - CPF: 046.555.346-05 (INVESTIGADO(A))

18/05/2023, 19:08

Conclusos para decisão

18/05/2023, 10:37

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

18/05/2023, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023 INDICIADO: A.A.X. REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 12/05/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/05/2023, 00:00

Distribuído por dependência

10/05/2023, 13:33

Intimação

•19/02/2026, 17:49

Sentença

•13/02/2026, 14:01

Despacho

•17/09/2025, 17:01

Intimação

•26/08/2025, 13:37

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•26/08/2025, 13:37

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•26/08/2025, 13:37

Despacho

•21/08/2025, 16:43

Despacho

•08/08/2025, 18:32

Despacho

•17/06/2025, 14:58

Despacho

•26/05/2025, 18:21

Despacho

•09/05/2025, 13:46

Intimação

•17/03/2025, 16:50

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•17/03/2025, 16:44

Todos os documentos(26)

Intimação

•10/03/2026, 14:44

Ciência

•24/02/2026, 15:37

Intimação

•19/02/2026, 17:49

Sentença

•13/02/2026, 14:01

Despacho

•17/09/2025, 17:01

Intimação

•26/08/2025, 13:37

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•26/08/2025, 13:37

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•26/08/2025, 13:37

Despacho

•21/08/2025, 16:43

Despacho

•08/08/2025, 18:32

Despacho

•17/06/2025, 14:58

Despacho

•26/05/2025, 18:21

Despacho

•09/05/2025, 13:46

Intimação

•17/03/2025, 16:50

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•17/03/2025, 16:44

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•17/03/2025, 16:44

Despacho

•06/03/2025, 15:43

Intimação

•18/06/2024, 15:14

Decisão

•18/06/2024, 13:17

Despacho

•13/05/2024, 13:27

Despacho

•04/04/2024, 17:27

Despacho

•13/12/2023, 13:19

Intimação

•25/09/2023, 16:32

Intimação

•30/08/2023, 12:19

Despacho

•29/08/2023, 15:48

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•18/05/2023, 19:08