Execução Fiscal 0236000-35.2004.8.13.0261 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalCNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 2.089.511,19

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Formiga

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Terceiro

ELOISA DE FATIMA REGO E MELO

CPF

Reu

GERALDO ELMO DE MELO

CPF

Reu

FRIGOMELO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Mandado.

16/04/2026, 13:55

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:14

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2026, 15:53

Expedição de comunicação via sistema.

02/03/2026, 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário FRIGOMELO LTDA - CNPJ: 25.937.376/0001-58 (EXECUTADO(A))

01/03/2026, 16:39

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2026, 16:50

Expedição de comunicação via sistema.

24/02/2026, 17:52

Expedição de Mandado.

24/02/2026, 17:44

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2026, 14:01

Expedição de comunicação via sistema.

23/01/2026, 09:45

Juntada de Petição de outros documentos

22/01/2026, 16:40

Expedição de comunicação via sistema.

21/01/2026, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 21:15

Conclusos para despacho

12/01/2026, 13:10

Todas as movimentações(56)

Expedição de Mandado.

16/04/2026, 13:55

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:10

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:14

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2026, 15:53

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Despacho

•19/01/2026, 21:15

Despacho

•23/05/2024, 13:05

02/03/2026, 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário FRIGOMELO LTDA - CNPJ: 25.937.376/0001-58 (EXECUTADO(A))

01/03/2026, 16:39

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2026, 16:50

Expedição de comunicação via sistema.

24/02/2026, 17:52

Expedição de Mandado.

24/02/2026, 17:44

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2026, 14:01

Expedição de comunicação via sistema.

23/01/2026, 09:45

Juntada de Petição de outros documentos

22/01/2026, 16:40

Expedição de comunicação via sistema.

21/01/2026, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 21:15

Conclusos para despacho

12/01/2026, 13:10

Processo Desarquivado

12/01/2026, 13:10

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

12/01/2026, 09:08

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

13/08/2025, 09:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/08/2025, 09:28

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/02/2025, 08:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/02/2025, 08:08

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 02:19

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/06/2024, 15:43

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2024, 13:07

Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2024, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 13:05

Conclusos para decisão

22/05/2024, 11:42

Arquivamento

20/05/2024, 15:14

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:51

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:50

Conclusos para despacho

15/04/2024, 12:45

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2024, 15:18

Expedição de comunicação via sistema.

08/04/2024, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 14:49

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:24

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:03

Conclusos para despacho

26/02/2024, 10:57

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2024, 10:27

Expedição de comunicação via sistema.

16/02/2024, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 14:07

Conclusos para despacho

08/02/2024, 16:06

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 20:33

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 01:36

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 02:42

Conclusos para despacho

14/09/2023, 15:05

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

12/09/2023, 13:16

Expedição de comunicação via sistema.

06/09/2023, 13:58

Expedição de comunicação via sistema.

06/09/2023, 13:57

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 13:55

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 13:44

Apensado ao processo 0227738-33.2003.8.13.0261

06/09/2023, 13:43

Distribuído por dependência

04/08/2023, 08:25

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

04/08/2023, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: FRIGOMELO LTDA e outros Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - BENJAMIM BELO PEREIRA, GUILHERME BELO PEREIRA SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/05/2023, 00:00

Despacho

•20/05/2024, 15:14

Despacho

•08/04/2024, 14:49

Despacho

•16/02/2024, 14:07