Agravo em Recurso Especial 0004291-05.2023.8.13.0647 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0004291-05.2023.8.13.0647 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

16/03/2026, 19:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 237915/2026

16/03/2026, 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/03/2026, 19:15

Protocolizada Petição 237915/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/03/2026

16/03/2026, 18:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

20/01/2026, 17:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/01/2026, 17:25

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 202827 (2024/0305876-8)

20/01/2026, 17:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2026

15/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2026, 01:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/01/2026, 15:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/01/2026, 14:55

Determinada a distribuição do feito

13/01/2026, 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2026

13/01/2026, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

17/11/2025, 18:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/11/2025, 18:15

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/01/2026, 14:40

•06/11/2025, 10:56

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