Agravo em Recurso Especial 0063853-53.2017.8.13.0000 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0063853-53.2017.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

18/12/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2025

25/11/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2025

19/11/2025, 11:30

Conhecido o recurso de TIM CELULAR S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:04

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

22/10/2025, 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

15/07/2024, 15:27

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

15/07/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/07/2024, 13:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

15/07/2024, 13:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/06/2024, 10:38

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/11/2025, 11:30

•19/06/2024, 18:55

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 18/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2025

Conhecido o recurso de TIM CELULAR S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

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