Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
09/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Mariana
JULIANA CRISTINA MELO FRANCO BAHIA GOMES DE ALMEIDA
CPF·Representa: Autor
INEZ NEZOLDA GOMES DE LIMA
OAB/MG 61703·CPF·Representa: Réu
AURIMAR MARCELO DA SILVA
OAB/MG 127420·CPF·Representa: Réu
EMANUEL RODOLFO MAIA CAMACHO
OAB/MG 126948·CPF·Representa: Réu
ELIANE ELEUTERIO VASCONCELOS
OAB/MG 112236·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para despacho
03/03/2026, 13:25
Expedição de Certidão.
16/12/2025, 11:22
Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
16/12/2025, 11:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARIANA em 24/11/2025 23:59.
25/11/2025, 00:24
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA em 13/11/2025 23:59.
14/11/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025
06/11/2025, 00:16
Publicado Intimação em 06/11/2025.
06/11/2025, 00:16
Juntada de Petição de manifestação
04/11/2025, 22:11
Juntada de Petição de manifestação
04/11/2025, 21:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2025, 11:42
Juntada de Petição de certidão da contadoria
31/10/2025, 13:00
Juntada de Petição de manifestação
22/10/2025, 14:01
Expedição de comunicação via sistema.
21/10/2025, 17:00
Proferido despacho de mero expediente
14/10/2025, 15:27
Juntada de Petição de impugnação
11/08/2025, 16:05
Documentos
Despacho
•14/10/2025, 15:27
Despacho
•02/04/2025, 15:59
14/11/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025
06/11/2025, 00:16
Publicado Intimação em 06/11/2025.
06/11/2025, 00:16
Juntada de Petição de manifestação
04/11/2025, 22:11
Juntada de Petição de manifestação
04/11/2025, 21:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2025, 11:42
Juntada de Petição de certidão da contadoria
31/10/2025, 13:00
Juntada de Petição de manifestação
22/10/2025, 14:01
Expedição de comunicação via sistema.
21/10/2025, 17:00
Proferido despacho de mero expediente
14/10/2025, 15:27
Juntada de Petição de impugnação
11/08/2025, 16:05
Conclusos para despacho
30/07/2025, 15:16
Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/07/2025, 15:16
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
21/07/2025, 14:03
Expedição de comunicação via sistema.
15/07/2025, 16:02
Juntada de Petição de manifestação
08/07/2025, 14:25
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025, 00:19
Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025, 00:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025, 13:23
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
23/06/2025, 10:27
Expedição de comunicação via sistema.
18/06/2025, 11:24
Juntada de Petição de manifestação
09/06/2025, 12:23
Juntada de Petição de manifestação
03/04/2025, 12:18
Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025, 15:59
Juntada de Petição de manifestação
06/03/2025, 12:06
Juntada de Outros documentos
25/02/2025, 02:14
Recebidos os autos
25/02/2025, 02:13
Recebidos os autos
25/02/2025, 02:13
Conclusos para decisão
25/02/2025, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023
Apelante(s) - FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE MARIANA;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Autos distribuídos e conclusos ao Des. OLIVEIRA FIRMO em 12/05/2023
Adv - CAROLINA GONCALVES ZACARIAS, ELIANE ELEUTERIO VASCONCELOS, ISRAEL QUIRINO, JULIANA CRISTINA MELO FRANCO BAHIA, JULIANA FLAVIA CARDOSO CARNEIRO CARMO, RODRIGO DE PAIVA FERREIRA, ROGERIA APARECIDA LUNA, SAMANTHA GOMES EGIDIO, THAIS CELESTE FERREIRA DE SOUZA, URSULA PAULA MACIEL DA CUNHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/05/2023, 00:00
Juntada de Petição de manifestação
17/03/2023, 12:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
28/02/2023, 10:22
Expedição de comunicação via sistema.
23/02/2023, 12:39
Distribuído por dependência
09/01/2023, 10:11
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado