Apelação / Remessa Necessária 6057164-81.2015.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado José Afrânio Vilela

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa

Partes do Processo

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

NODES RIBEIRO DIAS

Terceiro

DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE

Terceiro

IEF - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS

Terceiro

Advogados / Representantes

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA

OAB/MG 83028·Representa: Autor

GABRIEL ARBEX VALLE

Representa: Autor

GLEIDER XAVIER MARINHO

Representa: Autor

ROMULO TORRES DE SOUZA

Representa: Autor

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO

OAB/MG 113056·Representa: Autor

Partes do Processo(27)

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

NODES RIBEIRO DIAS

Terceiro

DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE

Terceiro

IEF - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS

Terceiro

FUNDACAO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - HEMOMIN

Terceiro

IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER/MG

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

ADVOGADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

AGE ADVOCACIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

PROCURADORIA ESTADUAL

Terceiro

AGE

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DE MINAS GERAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

FAZENDA

Terceiro

SERETARIO DE SAUDE DO ESTADO MG

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DE FEITOS TRIBUTARIOS DO ESTADO DE BELO HORIZONTE

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILIATES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

NODES RIBEIRO DIAS

CPF

Reu

DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM

OUTROS_PARTICIPANTES

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DE FEITOS TRIBUTARIOS DO ESTADO DE BELO HORIZONTE

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA

OAB/MG 83028·Representa: Autor

GABRIEL ARBEX VALLE

Representa: Autor

GLEIDER XAVIER MARINHO

Representa: Autor

ROMULO TORRES DE SOUZA

Representa: Autor

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO

OAB/MG 113056·Representa: Autor

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA

OAB/MG 102636·Representa: Réu

FILIPE GUERRA JACOME

OAB/MG 124804·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

27/11/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

27/11/2023, 00:00

Remetidos os autos

11/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/08/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

11/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

16/06/2023, 08:43

Comunicado o acórdão em:

14/06/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

13/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

13/06/2023, 00:00

Autos devolvidos

11/05/2023, 00:00

Remetidos os autos

10/05/2023, 00:00

Recebidos os autos

10/05/2023, 00:00

Autos conclusos para:

10/05/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/10/2016, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

13/10/2016, 00:00

Todas as movimentações(33)

Comunicação eletrônica enviada:

27/11/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

27/11/2023, 00:00

Remetidos os autos

11/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/08/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

11/08/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•14/06/2023, 08:14

Decisão

•10/05/2023, 11:27

Disponibilizado Acórdão para consulta:

16/06/2023, 08:43

Comunicado o acórdão em:

14/06/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

13/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

13/06/2023, 00:00

Autos devolvidos

11/05/2023, 00:00

Remetidos os autos

10/05/2023, 00:00

Recebidos os autos

10/05/2023, 00:00

Autos conclusos para:

10/05/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/10/2016, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

13/10/2016, 00:00

Remetidos os autos

05/10/2016, 00:00

Juntada de petição eletrônica

22/08/2016, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

17/08/2016, 19:07

Comunicado o acórdão em:

11/08/2016, 00:00

Designado para julgamento virtual

09/08/2016, 00:00

Resultado do julgamento:

09/08/2016, 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta

20/07/2016, 00:00

Designado para julgamento virtual

28/06/2016, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

28/06/2016, 00:00

Autos devolvidos

11/05/2016, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

19/04/2016, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/04/2016, 00:00

Expedição de

09/03/2016, 00:00

Autos devolvidos

08/03/2016, 00:00

Recebidos no TJMG

07/03/2016, 00:00

Remetidos os autos

07/03/2016, 00:00

Autos recebidos

07/03/2016, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

07/03/2016, 00:00

Acórdão

•11/08/2016, 18:55

Despacho

•08/03/2016, 17:57

Outros Documentos

•15/09/2015, 17:23

Outros Documentos

•16/07/2015, 15:25