Embargos de Declaração Cível 5002065-58.2020.8.13.0707 - TJMG | JusConsulta

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Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Saulo Versiani Penna

Processos relacionados

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Partes do Processo

MOINHO SUL MINEIRO SA

CNPJ

Autor

NOBLE RESOURCES S/A

Terceiro

COFCO RESOURCES S/A

Terceiro

MOINHO SUL MINEIRO SA

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA

OAB/MG 129858·Representa: Autor

DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA

OAB/MG 50721·Representa: Autor

RAFAEL BICCA MACHADO

Representa: Réu

PAULA APARECIDA ABI CHAHINE YUNES PERIM

Representa: Réu

JUAREZ RAPOSO OLIVEIRA

OAB/MG 110415·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MOINHO SUL MINEIRO SA

CNPJ

Autor

NOBLE RESOURCES S/A

Terceiro

COFCO RESOURCES S/A

Terceiro

MOINHO SUL MINEIRO SA

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

NOBLE RESOURCES S/A

CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA

OAB/MG 129858·Representa: Autor

DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA

OAB/MG 50721·Representa: Autor

RAFAEL BICCA MACHADO

Representa: Réu

PAULA APARECIDA ABI CHAHINE YUNES PERIM

Representa: Réu

JUAREZ RAPOSO OLIVEIRA

OAB/MG 110415·Representa: Réu

ANA LUIZA GOULART PERES MATOS

Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

31/05/2021, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

31/05/2021, 00:00

Remetidos os autos

28/05/2021, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

06/05/2021, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/04/2021, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

08/03/2021, 15:39

Comunicado o acórdão em:

04/03/2021, 00:00

Designado para julgamento virtual

25/02/2021, 00:00

Resultado do julgamento:

25/02/2021, 00:00

Sem manifestação da parte

22/01/2021, 00:56

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

18/12/2020, 13:08

Decisão interlocutória:

16/12/2020, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

16/12/2020, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

15/12/2020, 14:49

Autos devolvidos

15/12/2020, 00:00

Todas as movimentações(29)

Recebidos os autos

31/05/2021, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

31/05/2021, 00:00

Remetidos os autos

28/05/2021, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

06/05/2021, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/04/2021, 00:00

Documentos

Acórdão

•04/03/2021, 14:36

Decisão

•15/12/2020, 17:31

Disponibilizado Acórdão para consulta:

08/03/2021, 15:39

Comunicado o acórdão em:

04/03/2021, 00:00

Designado para julgamento virtual

25/02/2021, 00:00

Resultado do julgamento:

25/02/2021, 00:00

Sem manifestação da parte

22/01/2021, 00:56

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

18/12/2020, 13:08

Decisão interlocutória:

16/12/2020, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

16/12/2020, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

15/12/2020, 14:49

Autos devolvidos

15/12/2020, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

14/12/2020, 00:00

Autos devolvidos

11/12/2020, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/12/2020, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/12/2020, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/12/2020, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/11/2020, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

24/11/2020, 18:13

Expedição de

23/11/2020, 00:00

Autos devolvidos

20/11/2020, 00:00

Decisão interlocutória:

20/11/2020, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

20/11/2020, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/11/2020, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

17/11/2020, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/11/2020, 00:00

Petição

•11/12/2020, 15:56

Despacho

•20/11/2020, 17:53

Demais Documentos à Instrução

•17/11/2020, 18:14