Embargos de Declaração Cível 5097955-07.2018.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Lúcio Eduardo de Brito

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Lúcio Eduardo de Brito 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

POL-LUX COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO-CIRURGICO E HOSPITALAR EIRELI

CNPJ

Autor

POLYTECH BRASIL

Terceiro

POL-LUX COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO-CIRURGICO E HOSPITA

Terceiro

POLYCARE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA - EPP

Terceiro

POLYCARE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GERSON MARTINS DE SOUSA

Representa: Autor

CHRISTIAN CEZAR MARINS TEIXEIRA

Representa: Autor

ANDRE MUSSY DE SOUZA ALMEIDA

Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

22/02/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

22/02/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

21/02/2024, 00:00

Remetidos os autos

21/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/02/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

09/01/2024, 10:39

Comunicado o acórdão em:

19/12/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

14/12/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

14/12/2023, 00:00

Autos devolvidos

16/11/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

14/11/2023, 00:56

Sem manifestação da parte

14/11/2023, 00:56

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

14/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

27/10/2023, 13:52

Autos devolvidos

25/10/2023, 00:00

Todas as movimentações(19)

Recebidos os autos

22/02/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

22/02/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

21/02/2024, 00:00

Remetidos os autos

21/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/02/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•18/12/2023, 20:45

Despacho

•16/11/2023, 14:18

Disponibilizado Acórdão para consulta:

09/01/2024, 10:39

Comunicado o acórdão em:

19/12/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

14/12/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

14/12/2023, 00:00

Autos devolvidos

16/11/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

14/11/2023, 00:56

Sem manifestação da parte

14/11/2023, 00:56

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

14/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

27/10/2023, 13:52

Autos devolvidos

25/10/2023, 00:00

Expedição de

25/10/2023, 00:00

Expedição de

25/10/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/10/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

20/10/2023, 00:00

Despacho

•25/10/2023, 12:00

Embargos de Declaração

•20/10/2023, 13:33