Recurso Especial 0016914-64.2015.8.13.0071 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Ramom Tácio de Oliveira 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Ramom Tácio de Oliveira 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

MAURO AECIO DA SILVA

Terceiro

MAURO AECIO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO BARBOSA DE CARVALHO

Representa: Autor

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD

OAB/DF 15771·Representa: Autor

ANDRE LUIS BACANI PEREIRA

Representa: Réu

VITOR HUGO VASCONCELOS MATOS

Representa: Réu

DENISE BARBOSA COSTA

Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

THIAGO BARBOSA DE CARVALHO

Representa: Autor

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD

OAB/DF 15771·Representa: Autor

ANDRE LUIS BACANI PEREIRA

Representa: Réu

VITOR HUGO VASCONCELOS MATOS

Representa: Réu

DENISE BARBOSA COSTA

Representa: Réu

DANIELA VILELA PELOSO VASCONCELOS

Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

09/12/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

09/12/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

18/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/06/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

12/06/2024, 10:54

Decisão interlocutória:

10/06/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

10/06/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

10/06/2024, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

06/06/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

06/06/2024, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

16/04/2024, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

16/04/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

11/04/2024, 00:56

Recebidos os autos

05/03/2024, 00:00

Expedição de

05/03/2024, 00:00

Todas as movimentações(17)

Ver movimentações no processo principal

09/12/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

09/12/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

18/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/06/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

Documentos

Decisão

•06/06/2024, 09:31

12/06/2024, 10:54

Decisão interlocutória:

10/06/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

10/06/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

10/06/2024, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

06/06/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

06/06/2024, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

16/04/2024, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

16/04/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

11/04/2024, 00:56

Recebidos os autos

05/03/2024, 00:00

Expedição de

05/03/2024, 00:00

Remetidos os autos

04/03/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

04/12/2023, 00:00