Agravo em Recurso Especial 5000421-36.2018.8.13.0324 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5000421-36.2018.8.13.0324 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 493793/2026

18/05/2026, 18:41

Protocolizada Petição 493793/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/05/2026

18/05/2026, 18:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/05/2026 Petição Nº 415462/2026 -

04/05/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 415462/2026. Publicação prevista para 04/05/2026)

29/04/2026, 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 415462/2026

29/04/2026, 17:31

Protocolizada Petição 415462/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2026

29/04/2026, 17:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026 Petição Nº 200282/2026 - RE no AgInt no

10/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:18

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

08/04/2026, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0200282 - RE no AgInt no AREsp 3016873 - Publicação prevista para 10/04/2026

08/04/2026, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/04/2026, 17:02

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 305152/2026

31/03/2026, 15:21

Protocolizada Petição 305152/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 31/03/2026

31/03/2026, 15:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/03/2026 Petição Nº 200282/2026 -

12/03/2026, 06:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/04/2026, 15:50

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 16:10

—

Advogados / Representantes(6)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 493793/2026

Protocolizada Petição 493793/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/05/2026 Petição Nº 415462/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 415462/2026. Publicação prevista para 04/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 415462/2026

Protocolizada Petição 415462/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026 Petição Nº 200282/2026 - RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0200282 - RE no AgInt no AREsp 3016873 - Publicação prevista para 10/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 305152/2026

Protocolizada Petição 305152/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 31/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/03/2026 Petição Nº 200282/2026 -

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