Deferido o pedido de MUNICIPIO DE ITUIUTABA - CNPJ: 18.457.218/0001-35 (EXEQUENTE)
12/12/2025, 09:48
Conclusos para despacho
10/12/2025, 15:25
Juntada de Petição de manifestação
03/12/2025, 16:13
Juntada de Petição de manifestação
03/12/2025, 16:10
Expedição de comunicação via sistema.
06/11/2025, 16:19
Juntada de Petição de manifestação
13/10/2025, 11:46
Documentos
Decisão
•20/02/2026, 08:40
Despacho
•16/01/2026, 17:00
Proferido despacho de mero expediente
16/01/2026, 17:00
Conclusos para despacho
15/01/2026, 14:20
Expedição de Certidão.
14/01/2026, 13:37
Juntada de Petição de manifestação
13/01/2026, 16:21
Deferido o pedido de MUNICIPIO DE ITUIUTABA - CNPJ: 18.457.218/0001-35 (EXEQUENTE)
12/12/2025, 09:48
Conclusos para despacho
10/12/2025, 15:25
Juntada de Petição de manifestação
03/12/2025, 16:13
Juntada de Petição de manifestação
03/12/2025, 16:10
Expedição de comunicação via sistema.
06/11/2025, 16:19
Juntada de Petição de manifestação
13/10/2025, 11:46
Juntada de Petição de manifestação
08/10/2025, 09:49
Publicado Intimação em 30/09/2025.
30/09/2025, 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025
30/09/2025, 01:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2025, 15:01
Proferido despacho de mero expediente
26/09/2025, 09:47
Conclusos para despacho
25/09/2025, 18:36
Juntada de Petição de petição
24/09/2025, 17:56
Expedição de comunicação via sistema.
18/09/2025, 16:26
Juntada de Outros documentos
18/09/2025, 16:25
Expedição de comunicação via sistema.
28/08/2025, 13:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/08/2025, 11:02
Conclusos para despacho
28/08/2025, 08:45
Juntada de Petição de manifestação
26/08/2025, 09:08
Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025, 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025, 00:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2025, 09:27
Juntada de certidão decurso de prazo
14/08/2025, 09:27
Expedição de comunicação via sistema.
12/08/2025, 11:19
Juntada de Petição de manifestação
09/06/2025, 15:12
Expedição de comunicação via sistema.
14/05/2025, 14:03
Juntada de Outros documentos
14/05/2025, 13:51
Juntada de Petição de manifestação
08/05/2025, 16:42
Expedição de comunicação via sistema.
09/04/2025, 16:05
Expedição de Carta precatória.
09/04/2025, 16:04
Juntada de Outros documentos
09/04/2025, 15:30
Expedição de Carta precatória.
27/03/2025, 10:40
Expedição de Carta precatória.
27/03/2025, 10:38
Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025, 17:41
Conclusos para despacho
25/03/2025, 15:07
Expedição de Certidão.
25/03/2025, 15:07
Expedição de Certidão.
10/03/2025, 16:17
Expedição de carta via correio.
09/01/2025, 12:51
Expedição de Certidão.
07/01/2025, 17:50
Juntada de Outros documentos
25/11/2024, 12:18
Expedição de carta via correio.
29/10/2024, 10:37
Juntada de Petição de manifestação
29/10/2024, 10:15
Expedição de comunicação via sistema.
04/10/2024, 12:26
Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024, 10:18
Conclusos para despacho
03/10/2024, 09:43
Juntada de Petição de manifestação
02/10/2024, 11:00
Expedição de comunicação via sistema.
09/09/2024, 18:40
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/09/2024, 14:47
Juntada de Petição de manifestação
21/08/2024, 09:35
Expedição de carta via correio.
25/07/2024, 14:04
Expedição de comunicação via sistema.
25/07/2024, 14:00
Juntada de Outros documentos
24/07/2024, 16:18
Juntada de Outros documentos
24/07/2024, 15:13
Expedição de Termo.
22/07/2024, 17:15
Juntada de Petição de petição
17/07/2024, 16:53
Expedição de comunicação via sistema.
17/07/2024, 16:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/07/2024, 13:25
Conclusos para despacho
16/07/2024, 17:54
Juntada de Petição de petição
16/07/2024, 16:48
Expedição de comunicação via sistema.
21/05/2024, 11:56
Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024, 18:46
Conclusos para despacho
20/05/2024, 14:40
Juntada de Petição de petição
20/05/2024, 14:37
Expedição de comunicação via sistema.
26/03/2024, 16:58
Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024, 16:39
Conclusos para despacho
26/03/2024, 13:12
Juntada de Petição de petição
26/03/2024, 11:47
Expedição de comunicação via sistema.
29/02/2024, 16:23
Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024, 17:13
Conclusos para despacho
27/02/2024, 11:50
Juntada de Petição de petição
27/02/2024, 11:44
Expedição de comunicação via sistema.
30/01/2024, 12:42
Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024, 18:23
Conclusos para despacho
29/01/2024, 13:16
Juntada de Petição de petição
28/01/2024, 16:17
Expedição de comunicação via sistema.
12/12/2023, 15:22
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2023, 15:20
Expedição de carta via correio.
20/11/2023, 13:48
Juntada de Petição de petição
13/11/2023, 15:26
Expedição de comunicação via sistema.
06/10/2023, 13:04
Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023, 09:05
Conclusos para despacho
04/10/2023, 02:47
Recebidos os autos
04/10/2023, 02:46
Juntada de Outros documentos
04/10/2023, 02:46
Recebidos os autos
04/10/2023, 02:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITUIUTABA; Apelado(a)(s) - LOURIVAL DE ALMEIDA RIBEIRO;
Relator - Des(a). Yeda Athias
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Yeda Athias em 12/05/2023
Adv - VINICIUS MELO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/05/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
14/03/2023, 13:45
Expedição de Carta rogatória.
13/03/2023, 11:50
Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023, 10:38
Conclusos para despacho
10/03/2023, 09:09
Juntada de Petição de apelação
09/03/2023, 16:15
Expedição de comunicação via sistema.
14/12/2022, 21:34
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/12/2022, 17:15
Conclusos para despacho
14/12/2022, 14:51
Juntada de Petição de manifestação
14/12/2022, 09:33
Expedição de comunicação via sistema.
29/08/2022, 09:43
Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022, 12:51
Conclusos para despacho
26/08/2022, 09:17
Juntada de Petição de manifestação
25/08/2022, 16:49
Expedição de comunicação via sistema.
01/08/2022, 10:40
Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022, 17:03
Conclusos para despacho
27/07/2022, 14:03
Expedição de Certidão.
27/07/2022, 14:03
Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022, 17:11
Conclusos para despacho
15/07/2022, 09:21
Juntada de Petição de manifestação
14/07/2022, 14:51
Expedição de comunicação via sistema.
22/06/2022, 08:19
Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022, 08:13
Conclusos para despacho
21/06/2022, 14:07
Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022, 13:18
Conclusos para despacho
08/06/2022, 17:39
Juntada de Petição de petição
08/06/2022, 12:58
Expedição de comunicação via sistema.
20/05/2022, 07:40
Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022, 16:21
Conclusos para despacho
19/05/2022, 11:55
Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022, 10:08
Conclusos para despacho
16/05/2022, 12:25
Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022, 15:31
Conclusos para despacho
12/05/2022, 12:17
Juntada de Petição de manifestação
11/05/2022, 15:43
Expedição de comunicação via sistema.
19/04/2022, 12:25
Decorrido prazo de LOURIVAL DE ALMEIDA RIBEIRO em 23/03/2022 23:59:59.