Procedimento Comum Cível 0026229-23.2016.8.13.0220 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2016

Valor da Causa

R$ 10.560,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Divino

Partes do Processo

ANTONIO AUGUSTO NOGUEIRA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ANTONIO AUGUSTO NOGUEIRA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

INSS

Terceiro

NOME TIPO 1 2 3 11 RESULTADOS ENCONTRADOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2026, 08:04

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 16:03

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO NOGUEIRA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:06

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 07:06

Expedição de comunicação via sistema.

10/04/2026, 07:06

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 15:40

Conclusos para despacho

25/03/2026, 07:51

Recebidos os autos

25/03/2026, 07:51

Juntada de Acórdão

25/03/2026, 07:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/10/2023, 08:31

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023 AUTOR: ANTONIO AUGUSTO NOGUEIRA; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Autos vista DR. MARCONE. Prazo de 0010 dia(s). AVERBADO Adv - MARCONE BARBOSA FERREIRA, MAGNO BARBOSA FERREIRA, MAGNO BARBOSA FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/05/2023, 00:00

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

25/10/2021, 14:44

Documentos

Despacho

•09/04/2026, 15:40

Decisão

•25/03/2026, 07:50

DESPACHO

•23/05/2023, 08:10

DESPACHO

•23/05/2023, 08:10

DESPACHO

•23/05/2023, 08:10

SENTENÇA

•23/05/2023, 08:10

DESPACHO

•23/05/2023, 08:10