Agravo em Recurso Especial 0045506-89.2006.8.13.0312 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0045506-89.2006.8.13.0312 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

12/09/2024, 11:21

Transitado em Julgado em 06/09/2024

11/09/2024, 12:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024 Petição Nº 368724/2024 - RE no AgInt no

15/08/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024, 20:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0368724 - RE no AgInt no AREsp 2428324 - Publicação prevista para 15/08/2024

14/08/2024, 16:00

Negado seguimento ao recurso de AGNARIO CAETANO DE OLIVEIRA, ANTONIO ROBERTO FERREIRA, EDSON VENANCIO DA SILVA, EVARISTO GRIGORIO DA PAIXAO, JOSE MACHADO DE FREITAS, PEDRO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, SALERMO DA SILVA DE PAULA e SEBASTIAO AVELINO RODRIGUES

14/08/2024, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

09/08/2024, 14:30

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 628228/2024

30/07/2024, 11:11

Protocolizada Petição 628228/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 30/07/2024

30/07/2024, 10:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 17/05/2024 Petição Nº 368724/2024 -

17/05/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

16/05/2024, 18:22

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 368724/2024. Publicação prevista para 17/05/2024)

16/05/2024, 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

16/05/2024, 10:45

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

16/05/2024, 10:40

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

16/05/2024, 09:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/08/2024, 16:00

EMENTA / ACORDÃO

•16/04/2024, 22:10

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Partes do Processo(10)