Agravo em Recurso Especial 5001166-37.2018.8.13.0317 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5001166-37.2018.8.13.0317 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

06/06/2024, 17:43

Transitado em Julgado em 03/06/2024

06/06/2024, 17:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 307192/2024

19/04/2024, 17:01

Protocolizada Petição 307192/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/04/2024

19/04/2024, 16:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 301727/2024

18/04/2024, 17:41

Protocolizada Petição 301727/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2024

18/04/2024, 17:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024

16/04/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2024, 18:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2024

15/04/2024, 17:01

Prejudicado o recurso de MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA

15/04/2024, 17:01

Determinada a devolução dos autos à origem para

15/04/2024, 17:01

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

22/03/2024, 13:46

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação de sua autuação, tendo em vista petição de fls. 1956/1967 e decisão (juízo de retratação) de fl. 2014.

22/03/2024, 08:22

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

09/02/2024, 13:06

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Especial para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

09/02/2024, 13:05

Documentos

•12/05/2023, 10:40

•03/08/2022, 18:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 03/06/2024

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 307192/2024

Protocolizada Petição 307192/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/04/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 301727/2024

Protocolizada Petição 301727/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2024

Prejudicado o recurso de MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA

Determinada a devolução dos autos à origem para

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e retificação de sua autuação, tendo em vista petição de fls. 1956/1967 e decisão (juízo de retratação) de fl. 2014.

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

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