Agravo em Recurso Especial 5001123-91.2020.8.13.0071 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5001123-91.2020.8.13.0071 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 02/10/2024

02/10/2024, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2024 Petição Nº 451716/2024 - EDcl no AgInt no

20/08/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/08/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0451716 - EDcl no AgInt no AREsp 2418935 - Publicação prevista para 20/08/2024

16/08/2024, 18:30

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00451716/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2418935/MG

12/08/2024, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/08/2024, 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

02/07/2024, 12:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024, 13:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

27/06/2024, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024, 18:20

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00451716/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2418935/MG

26/06/2024, 15:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

12/06/2024, 16:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 486880/2024

11/06/2024, 19:06

Protocolizada Petição 486880/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/06/2024

11/06/2024, 18:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/06/2024 Petição Nº 451716/2024 -

04/06/2024, 05:23

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/08/2024, 18:30