Agravo em Recurso Especial 5031710-23.2022.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

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2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Lúcia Cabral Caruso

Partes do Processo

VALE S/A

CNPJ

Autor

SAMARCO MINERACAO S/A

CNPJ

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

CNPJ

Autor

MILTON GERMANO DA SILVA

CPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO MARCOS NOTINI DE CASTRO

OAB/MG 76444·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

OAB/MG 67342·CPF·Representa: Autor

RAQUEL DUARTE LOPES

CPF·Representa: Autor

KARINA PINHEIRO DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

VANESSA ELISA JACOB ANZOLIN

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(18)

FLAVIO MARCOS NOTINI DE CASTRO

OAB/MG 76444·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

OAB/MG 67342·CPF·Representa: Autor

RAQUEL DUARTE LOPES

CPF·Representa: Autor

KARINA PINHEIRO DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

VANESSA ELISA JACOB ANZOLIN

CPF·Representa: Autor

JULIA VIEIRA FROES

OAB/MG 200934·CPF·Representa: Autor

YURI HENRIQUE SILVA

CPF·Representa: Autor

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·CPF·Representa: Autor

JULIANA CORDEIRO DE FARIA

OAB/MG 63427·CPF·Representa: Autor

IARA SANTOS CONRADO COSTA FERREIRA

CPF·Representa: Autor

ANDRE MACEDO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO

OAB/RJ 130641·CPF·Representa: Autor

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA

OAB/RJ 97550·CPF·Representa: Autor

WILSON BRASIL COSTA

OAB/MG 44644·CPF·Representa: Réu

IARA SANTOS CONRADO COSTA FERREIRA

CPF·Representa: Réu

ANDRE MACEDO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO

OAB/RJ 130641·CPF·Representa: Réu

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA

OAB/RJ 97550·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

11/09/2025, 07:03

Juntada de Certidão : Certifico o decurso de prazo para manifestação em face do r. despacho retro.

11/09/2025, 06:58

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o Expediente Avulso foi integrado aos autos principais

10/09/2025, 12:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 749444/2025

19/08/2025, 16:01

Protocolizada Petição 749444/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025

19/08/2025, 15:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025

18/08/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:32

Prejudicado o recurso de BHP BILLITON BRASIL LTDA, SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL e VALE S.A

14/08/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 12:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 726998/2025

13/08/2025, 17:11

Protocolizada Petição 726998/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/08/2025

13/08/2025, 16:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

28/04/2025, 16:00

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 365585/2025 (Expediente Avulso)

28/04/2025, 15:53

Protocolizada Petição 365585/2025 (OF - OFÍCIO) em 28/04/2025

28/04/2025, 13:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

21/03/2025, 15:13

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

11/09/2025, 07:03

Juntada de Certidão : Certifico o decurso de prazo para manifestação em face do r. despacho retro.

11/09/2025, 06:58

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o Expediente Avulso foi integrado aos autos principais

10/09/2025, 12:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 749444/2025

19/08/2025, 16:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/08/2025, 12:40

DECISÃO TERMINATIVA

•21/02/2025, 19:10

Protocolizada Petição 749444/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025

19/08/2025, 15:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025

18/08/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 01:32

Prejudicado o recurso de BHP BILLITON BRASIL LTDA, SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL e VALE S.A

14/08/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 12:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 726998/2025

13/08/2025, 17:11

Protocolizada Petição 726998/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/08/2025

13/08/2025, 16:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

28/04/2025, 16:00

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 365585/2025 (Expediente Avulso)

28/04/2025, 15:53

Protocolizada Petição 365585/2025 (OF - OFÍCIO) em 28/04/2025

28/04/2025, 13:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

21/03/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 21/03/2025

21/03/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 155529/2025

25/02/2025, 18:01

Protocolizada Petição 155529/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 17:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

25/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025, 01:38

Prejudicado o recurso de BHP BILLITON BRASIL LTDA, SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL e VALE S.A

21/02/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 19:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 58596/2025

30/01/2025, 16:11

Protocolizada Petição 58596/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/01/2025

30/01/2025, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 20:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

29/11/2024, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 00:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

27/11/2024, 08:44

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

27/11/2024, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2024, 06:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2024, 06:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024, 23:10

Determinada a distribuição do feito

26/11/2024, 23:10

Erro ou recusa na comunicação do(a) ATA DE DISTRIBUIÇÃO (retirado da publicação)

20/11/2024, 00:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/11/2024, 17:44

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/11/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

01/11/2024, 12:47

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/11/2024, 23:10

-

•01/11/2024, 12:40

-

•01/11/2024, 12:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/11/2024, 12:40

-

•01/11/2024, 12:40

-

•01/11/2024, 12:40

-

•01/11/2024, 12:39

-

•01/11/2024, 12:39

-

•01/11/2024, 12:39

-

•01/11/2024, 12:39

-

•01/11/2024, 12:39

-

•01/11/2024, 12:39

-

•01/11/2024, 12:39

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•14/08/2025, 12:40

DECISÃO TERMINATIVA

•21/02/2025, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/11/2024, 23:10

-

•01/11/2024, 12:40

-

•01/11/2024, 12:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/11/2024, 12:40

-

•01/11/2024, 12:40

-

•01/11/2024, 12:40

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•01/11/2024, 12:39

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•01/11/2024, 12:39

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•01/11/2024, 12:39

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•01/11/2024, 12:39

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•01/11/2024, 12:39

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•01/11/2024, 12:39

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•01/11/2024, 12:39

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•01/11/2024, 12:39

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•01/11/2024, 12:39