Cumprimento de sentença 5055481-84.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2020

Valor da Causa

R$ 96.785,77

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

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2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2026, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:06

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 09:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

30/04/2026, 17:25

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 13:29

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 15:26

Juntada de Petição de acordo

20/02/2026, 17:11

Decorrido prazo de MOURA TAVARES, FIGUEIREDO, MOREIRA E CAMPOS ADVOGADOS em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:35

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 11:08

Classe retificada de [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/01/2026, 10:55

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2025, 18:41

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 18:55

Todas as movimentações(58)

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2026, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:06

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 09:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Documentos

Intimação

•04/05/2026, 09:00

Decisão

•30/04/2026, 17:25

30/04/2026, 17:25

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 13:29

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 15:26

Juntada de Petição de acordo

20/02/2026, 17:11

Decorrido prazo de MOURA TAVARES, FIGUEIREDO, MOREIRA E CAMPOS ADVOGADOS em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:35

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 11:08

Classe retificada de [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/01/2026, 10:55

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2025, 18:41

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 18:55

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 14:50

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

03/11/2025, 12:04

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 00:19

Expedição de comunicação via sistema.

31/10/2025, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 16:39

Juntada de Outros documentos

08/10/2025, 02:46

Recebidos os autos

08/10/2025, 02:46

Recebidos os autos

08/10/2025, 02:46

Conclusos para decisão

08/10/2025, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª SEÇÃO CÍVEL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023 Suscitante - DESEMBARGADOR PEDRO BERNARDES DE OLIVEIRA DA 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR DOMINGOS COELHO DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - MOURA TAVARES, FIGUEIREDO, MOREIRA E CAMPOS ADVOGADOS; ANTONIO RONALDO CUNHA CASTRO; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 25/05/2023 Adv - GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, HERON ALVARENGA BAHIA, LEONARDO DE ALMEIDA SANDES, MARCOS CAMPOS DE PINHO RESENDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2023 Apelante(s) - MOURA TAVARES, FIGUEIREDO, MOREIRA E CAMPOS ADVOGADOS; Apelado(a)(s) - ANTONIO RONALDO CUNHA CASTRO; Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter infor

19/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/03/2022, 14:41

Expedição de Certidão.

28/03/2022, 14:40

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 12:52

Decorrido prazo de ANTONIO RONALDO CUNHA CASTRO em 10/03/2022 23:59:59.

11/03/2022, 00:18

Expedição de comunicação via sistema.

02/02/2022, 09:15

Decorrido prazo de ANTONIO RONALDO CUNHA CASTRO em 31/01/2022 23:59:59.

01/02/2022, 01:15

Juntada de Petição de apelação

27/01/2022, 13:29

Expedição de comunicação via sistema.

25/11/2021, 16:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/11/2021, 12:26

Conclusos para decisão

31/08/2021, 08:08

Decorrido prazo de ANTONIO RONALDO CUNHA CASTRO em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 00:42

Juntada de Petição de impugnação

30/08/2021, 18:22

Expedição de comunicação via sistema.

17/08/2021, 08:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/08/2021, 21:12

Expedição de comunicação via sistema.

30/07/2021, 15:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2021, 15:02

Conclusos para despacho

06/11/2020, 10:03

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2020, 22:50

Decorrido prazo de ANTONIO RONALDO CUNHA CASTRO em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 01:28

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2020, 17:33

Expedição de comunicação via sistema.

29/07/2020, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2020, 09:37

Conclusos para despacho

26/06/2020, 10:53

Expedição de Certidão.

26/06/2020, 10:52

Juntada de Petição de impugnação

10/10/2019, 10:43

Expedição de Certidão.

23/04/2019, 13:31

Apensado ao processo 5077064-62.2018.8.13.0024

23/04/2019, 13:28

Distribuído por dependência

23/04/2019, 09:39

Certidão

•09/01/2026, 11:03

Execução/Cumprimento de Sentença

•02/12/2025, 18:41

Despacho

•24/10/2025, 16:39

Documentos 2ª instância

•08/10/2025, 02:46

Documentos 2ª instância

•08/10/2025, 02:46

Documentos 2ª instância

•08/10/2025, 02:46

Documentos 2ª instância

•08/10/2025, 02:46

Documentos 2ª instância

•08/10/2025, 02:46

Documentos 2ª instância

•08/10/2025, 02:46

Documentos 2ª instância

•08/10/2025, 02:46

Intimação

•25/11/2021, 16:21

Decisão

•19/11/2021, 12:26

Intimação

•30/07/2021, 15:40

Todos os documentos(20)

Intimação

•04/05/2026, 09:00

Decisão

•30/04/2026, 17:25

Certidão

•09/01/2026, 11:03

Execução/Cumprimento de Sentença

•02/12/2025, 18:41

Despacho

•24/10/2025, 16:39

Documentos 2ª instância

•08/10/2025, 02:46

Documentos 2ª instância

•08/10/2025, 02:46

Documentos 2ª instância

•08/10/2025, 02:46

Documentos 2ª instância

•08/10/2025, 02:46

Documentos 2ª instância

•08/10/2025, 02:46

Documentos 2ª instância

•08/10/2025, 02:46

Documentos 2ª instância

•08/10/2025, 02:46

Intimação

•25/11/2021, 16:21

Decisão

•19/11/2021, 12:26

Intimação

•30/07/2021, 15:40

Sentença

•30/07/2021, 15:02

Despacho

•29/07/2020, 09:37

Documento de Comprovação

•23/04/2019, 09:39

Documento de Comprovação

•23/04/2019, 09:39

Documento de Comprovação

•23/04/2019, 09:39