Execução Fiscal 0136032-53.2006.8.13.0393 - TJMG

Execução Fiscal 0136032-53.2006.8.13.0393 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 10:01

Expedição de Certidão de Baixa.

27/11/2025, 10:00

Transitado em Julgado em 03/11/2025

27/11/2025, 10:00

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 00:15

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2025, 08:39

Expedição de comunicação via sistema.

17/09/2025, 19:46

Declarada decadência ou prescrição

17/09/2025, 17:18

Conclusos para decisão

29/08/2025, 13:29

Recebidos os autos

29/07/2025, 09:55

Juntada de Certidão

29/07/2025, 09:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

12/07/2024, 09:37

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

23/05/2023, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: PROFAZ FAZENDAS PROGRESSO LTDA Iniciada a virtualização do processo. AVERBADO Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/05/2023, 17:35

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2023, 17:34

Documentos

Intimação

•17/09/2025, 19:46

Sentença

•17/09/2025, 17:18

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão de Baixa.

Transitado em Julgado em 03/11/2025

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 03/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de comunicação via sistema.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para decisão

Recebidos os autos

Juntada de Certidão

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de comunicação via sistema.

Todas as movimentações(18)