Cumprimento de sentença 5000645-78.2021.8.13.0708 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2021

Valor da Causa

R$ 22.553,07

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Luiz Artur Rocha Hilário 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 9ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da 9ª Câmara Cível

Partes do Processo

JOAO BATISTA DA ROCHA MAGALHAES

CPF

Autor

JOSE DOMINGOS MARTINS

Terceiro

MARIA JOSE EVASURES

Terceiro

JOSE DOMINGOS MARTINS

CPF

Reu

MARIA JOSE MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDINE MACEDO MAIA

OAB/MG 148865·CPF·Representa: Autor

SABRINE MENDES FERREIRA LIMA

CPF·Representa: Réu

SANDRO AURELIO DOS SANTOS

OAB/MG 62823·CPF·Representa: Réu

ANA CRISTINA DE SOUZA

OAB/MG 60451·CPF·Representa: Réu

THAMIRES REGIANE DE OLIVEIRA

OAB/MG 146630·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JOAO BATISTA DA ROCHA MAGALHAES

CPF

Autor

JOSE DOMINGOS MARTINS

Terceiro

MARIA JOSE EVASURES

Terceiro

JOSE DOMINGOS MARTINS

CPF

Reu

MARIA JOSE MARTINS

CPF

Reu

EDMILSON ANTONIO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

JOSE DOMINGOS MARTINS

Reu

MARIA JOSE EVASURES

Reu

Movimentações

Expedição de comunicação via sistema.

06/05/2026, 09:58

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2026, 09:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/05/2026, 09:24

Expedição de comunicação via sistema.

23/03/2026, 08:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/03/2026, 18:03

Conclusos para decisão

29/01/2026, 05:33

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

29/01/2026, 05:33

Decorrido prazo de EDMILSON ANTONIO DO NASCIMENTO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:18

Expedição de Alvará.

17/12/2025, 08:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/12/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 17:27

Expedição de carta via correio.

09/12/2025, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 13:28

Conclusos para decisão

29/10/2025, 14:43

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2025, 14:39

Todas as movimentações(171)

Expedição de comunicação via sistema.

06/05/2026, 09:58

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2026, 09:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

06/05/2026, 09:24

Expedição de comunicação via sistema.

23/03/2026, 08:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

Documentos

Despacho

•09/12/2025, 13:28

Decisão

•30/09/2025, 10:38

20/03/2026, 18:03

Conclusos para decisão

29/01/2026, 05:33

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

29/01/2026, 05:33

Decorrido prazo de EDMILSON ANTONIO DO NASCIMENTO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:18

Expedição de Alvará.

17/12/2025, 08:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/12/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 17:27

Expedição de carta via correio.

09/12/2025, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 13:28

Conclusos para decisão

29/10/2025, 14:43

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2025, 14:39

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2025, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:27

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 15:46

Indeferido o pedido de EDMILSON ANTONIO DO NASCIMENTO - CPF: 856.356.346-72 (REQUERIDO(A))

30/09/2025, 10:38

Conclusos para decisão

09/07/2025, 15:19

Juntada de Petição de contrarrazões

09/07/2025, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:20

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 11:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato

25/02/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 21:25

Conclusos para decisão

07/08/2024, 05:21

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

07/08/2024, 05:21

Decorrido prazo de EDMILSON ANTONIO DO NASCIMENTO em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:40

Decorrido prazo de EDMILSON ANTONIO DO NASCIMENTO em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/07/2024, 08:56

Expedição de carta via correio.

23/07/2024, 14:15

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2024, 10:11

Expedição de comunicação via sistema.

19/06/2024, 11:59

Juntada de Petição de documento de comprovação

18/06/2024, 14:44

Expedição de comunicação via sistema.

12/06/2024, 11:36

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2024, 13:20

Expedição de comunicação via sistema.

20/05/2024, 12:19

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

18/05/2024, 06:33

Decorrido prazo de EDMILSON ANTONIO DO NASCIMENTO em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:47

Decorrido prazo de EDMILSON ANTONIO DO NASCIMENTO em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 00:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/04/2024, 07:37

Expedição de carta via correio.

19/04/2024, 09:53

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 04:46

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2024, 20:34

Juntada de Petição de manifestação

17/04/2024, 10:19

Expedição de comunicação via sistema.

13/03/2024, 09:17

Outras Decisões

09/03/2024, 15:05

Conclusos para decisão

28/02/2024, 06:40

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 06:39

Classe retificada de [CÍVEL] DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/02/2024, 16:04

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2024, 15:43

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2024, 14:16

Juntada de Petição de certidão da contadoria

15/01/2024, 13:56

Expedição de comunicação via sistema.

15/01/2024, 12:15

Expedição de comunicação via sistema.

15/01/2024, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2024, 20:51

Juntada de Petição de petição

03/01/2024, 15:00

Conclusos para decisão

16/12/2023, 06:22

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2023, 15:27

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2023, 14:31

Expedição de comunicação via sistema.

15/12/2023, 08:19

Expedição de comunicação via sistema.

15/12/2023, 08:05

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

15/12/2023, 06:18

Decorrido prazo de EDMILSON ANTONIO DO NASCIMENTO em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:18

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS MARTINS em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:18

Decorrido prazo de MARIA JOSE MARTINS em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:18

Expedição de Mandado.

27/11/2023, 12:47

Expedição de Mandado.

27/11/2023, 12:45

Expedição de Mandado.

27/11/2023, 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MARIA JOSE MARTINS - CPF: 658.106.356-87 (RÉU/RÉ)

24/11/2023, 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário JOSE DOMINGOS MARTINS - CPF: 262.254.096-53 (RÉU/RÉ)

24/11/2023, 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário EDMILSON ANTONIO DO NASCIMENTO - CPF: 856.356.346-72 (RÉU/RÉ)

24/11/2023, 16:20

Expedição de Mandado.

21/11/2023, 13:12

Juntada de Petição de manifestação

20/11/2023, 18:01

Juntada de Petição de manifestação

20/11/2023, 09:33

Expedição de comunicação via sistema.

31/10/2023, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 10:46

Recebidos os autos

21/10/2023, 02:31

Conclusos para despacho

21/10/2023, 02:31

Juntada de Outros documentos

21/10/2023, 02:31

Recebidos os autos

21/10/2023, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023 Apelante(s) - JOSE DOMINGOS MARTINS; MARIA JOSE MARTINS; Apelado(a)(s) - JOAO BATISTA DA ROCHA MAGALHAES; Interessado - EDMILSON ANTONIO DO NASCIMENTO; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário Autos distribuídos e conclusos ao Des. Luiz Artur Hilário em 15/05/2023 Adv - CLAUDINE MACEDO MAIA, SABRINE MENDES FERREIRA LIMA OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/03/2023, 14:11

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2023, 13:48

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2023, 16:38

Expedição de comunicação via sistema.

23/02/2023, 12:47

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

18/02/2023, 07:27

Juntada de Petição de apelação

17/02/2023, 18:33

Juntada de Petição de comunicações

16/02/2023, 09:17

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS MARTINS em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 01:54

Decorrido prazo de MARIA JOSE MARTINS em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 01:54

Expedição de comunicação via sistema.

17/01/2023, 12:34

Expedição de comunicação via sistema.

17/01/2023, 12:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/01/2023, 19:30

Outras Decisões

16/01/2023, 19:30

Conclusos para julgamento

14/12/2022, 14:54

Juntada de Petição de contrarrazões

14/12/2022, 14:17

Expedição de comunicação via sistema.

30/11/2022, 10:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/11/2022, 21:29

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2022, 09:22

Expedição de comunicação via sistema.

12/11/2022, 07:52

Julgado procedente o pedido

11/11/2022, 18:02

Conclusos para decisão

04/10/2022, 17:12

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

04/10/2022, 17:12

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS MARTINS em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 15:26

Decorrido prazo de MARIA JOSE MARTINS em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 15:26

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2022, 10:44

Expedição de comunicação via sistema.

19/08/2022, 17:18

Juntada de Petição de impugnação

18/08/2022, 13:39

Expedição de comunicação via sistema.

18/07/2022, 16:11

Juntada de certidão decurso de prazo

12/07/2022, 14:28

Decorrido prazo de EDMILSON ANTONIO DO NASCIMENTO em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 01:13

Juntada de Petição de contestação

27/06/2022, 19:44

Juntada de Mandado

15/06/2022, 13:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/06/2022, 16:14

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 14:39

Expedição de Mandado.

24/05/2022, 13:41

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2022, 14:43

Juntada de Certidão

12/05/2022, 17:14

Expedição de comunicação via sistema.

06/05/2022, 10:54

Outras Decisões

03/05/2022, 11:46

Conclusos para decisão

02/05/2022, 14:01

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

02/05/2022, 14:01

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS MARTINS em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 01:09

Decorrido prazo de MARIA JOSE MARTINS em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 01:09

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2021, 14:06

Expedição de comunicação via sistema.

09/11/2021, 15:34

Juntada de Certidão

28/10/2021, 16:44

Outras Decisões

21/10/2021, 19:37

Conclusos para despacho

18/10/2021, 13:18

Juntada de certidão decurso de prazo

16/10/2021, 07:42

Decorrido prazo de Maria José Evasures em 15/10/2021 23:59:59.

16/10/2021, 00:13

Decorrido prazo de José Domingos Martins em 15/10/2021 23:59:59.

16/10/2021, 00:13

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2021, 10:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/10/2021, 14:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/10/2021, 14:09

Juntada de Petição de renúncia de mandato

04/10/2021, 09:43

Expedição de comunicação via sistema.

28/09/2021, 13:04

Expedição de carta via correio.

28/09/2021, 13:03

Expedição de carta via correio.

28/09/2021, 13:03

Expedição de comunicação via sistema.

28/09/2021, 12:59

Nomeado defensor dativo

28/09/2021, 01:24

Outras Decisões

28/09/2021, 01:24

Conclusos para despacho

22/09/2021, 12:16

Juntada de Outros documentos

22/09/2021, 12:14

Juntada de Mandado

22/09/2021, 12:12

Juntada de Mandado

22/09/2021, 12:11

Expedição de Mandado.

01/09/2021, 13:42

Decorrido prazo de José Domingos Martins em 09/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 08:26

Decorrido prazo de Maria José Evasures em 09/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 08:26

Decorrido prazo de EDMILSON ANTONIO DO NASCIMENTO em 09/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 06:17

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2021, 13:36

Juntada de Mandado

14/06/2021, 15:07

Juntada de Mandado

14/06/2021, 15:06

Juntada de Mandado

08/06/2021, 12:23

Expedição de Mandado.

07/06/2021, 15:59

Expedição de comunicação via sistema.

07/06/2021, 15:44

Outras Decisões

07/06/2021, 01:43

Conclusos para decisão

02/06/2021, 16:13

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2021, 12:13

Expedição de comunicação via sistema.

01/06/2021, 15:18

Expedição de Mandado.

01/06/2021, 15:18

Não Concedida a Medida Liminar

31/05/2021, 23:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO BATISTA DA ROCHA MAGALHAES - CPF: 066.406.996-72 (AUTOR).

31/05/2021, 23:52

Conclusos para decisão

29/05/2021, 14:10

Expedição de Certidão.

29/05/2021, 14:08

Expedição de Certidão de Triagem.

29/05/2021, 14:08

Distribuído por sorteio

29/05/2021, 12:21

Decisão

•09/03/2024, 15:05

Manifestação

•19/02/2024, 15:43

Despacho

•13/01/2024, 20:51

Despacho

•30/10/2023, 10:46

Documentos 2ª instância

•21/10/2023, 02:31

Decisão

•16/01/2023, 19:30

Sentença

•11/11/2022, 18:02

Decisão

•03/05/2022, 11:46

Decisão

•21/10/2021, 19:37

Decisão

•28/09/2021, 01:24

Decisão

•07/06/2021, 01:43

Decisão

•31/05/2021, 23:52