Execução Fiscal 0102731-75.2011.8.13.0188 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalCNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 37.603,18

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PFN-MG

Terceiro

PGFN

Terceiro

MARLENE ZANINI SANTO ANDRE

CPF

Reu

JOSE JORGE SANTO ANDRE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PFN-MG

Terceiro

PGFN

Terceiro

MARLENE ZANINI SANTO ANDRE

CPF

Reu

JOSE JORGE SANTO ANDRE

CPF

Reu

GMC ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/01/2026, 15:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/01/2026, 15:49

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/02/2025, 21:13

Juntada de Informações

11/10/2024, 14:47

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/03/2024, 13:53

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/08/2023, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 19:02

Conclusos para despacho

31/07/2023, 15:03

Apensado ao processo 0029156-58.2016.8.13.0188

31/07/2023, 14:58

Decorrido prazo de GMC ENGENHARIA LTDA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:52

Decorrido prazo de JOSE JORGE SANTO ANDRE em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:52

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:54

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

19/05/2023, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA LIMA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: GMC ENGENHARIA LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - TULIO DE MEDEIROS GARCIA, ALEXANDRE MARQUES NOGUEIRA, DANIEL SANTANA SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/05/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2023, 13:57

Todas as movimentações(19)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/01/2026, 15:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/01/2026, 15:49

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/02/2025, 21:13

Juntada de Informações

11/10/2024, 14:47

Autos Suspensos ou Sobrestados

Documentos

Despacho

•18/08/2023, 19:02

08/03/2024, 13:53

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/08/2023, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 19:02

Conclusos para despacho

31/07/2023, 15:03

Apensado ao processo 0029156-58.2016.8.13.0188

31/07/2023, 14:58

Decorrido prazo de GMC ENGENHARIA LTDA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:52

Decorrido prazo de JOSE JORGE SANTO ANDRE em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:52

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:54

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

19/05/2023, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA LIMA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: GMC ENGENHARIA LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - TULIO DE MEDEIROS GARCIA, ALEXANDRE MARQUES NOGUEIRA, DANIEL SANTANA SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/05/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2023, 13:57

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2023, 13:57

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2023, 13:57

Distribuído por dependência

15/05/2023, 08:35

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

15/05/2023, 08:35