Agravo de Execução Penal 2321994-71.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

24/05/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

24/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/04/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

14/04/2023, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 Agravante(s) - RODRIGO MENDES FAUSTINO; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABRIZIO DE MORAES BARROS MUSSOLIN - (DP), GERALDO LOPES PEREIRA - (DP), GUSTAVO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA - (DP), GUSTAVO CORGOZINHO ALVES DE MEIRA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

13/04/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

12/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

12/04/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023 Agravante(s) - RODRIGO MENDES FAUSTINO; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FABRIZIO DE MORAES BARROS MUSSOLIN - (DP), GERALDO LOPES PEREIRA - (DP), GUSTAVO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA - (DP), GUSTAVO CORGOZINHO ALVES DE MEIRA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2023 Agravante(s) - RODRIGO MENDES FAUSTINO; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. DANIELA VILLANI BONACCORSI RODRIGUES, em 17/01/2023. Adv - FABRIZIO DE MORAES BARROS MUSSOLIN - (DP), GERALDO LOPES PEREIRA - (DP), GUSTAVO CORGOS

19/01/2023, 00:00

Autos recebidos

17/01/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

17/01/2023, 00:00

Todas as movimentações(36)

Transitado em Julgado

24/05/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

24/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/04/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

14/04/2023, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 Agravante(s) - RODRIGO MENDES FAUSTINO; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABRIZIO DE MORAES BARROS MUSSOLIN - (DP), GERALDO LOPES PEREIRA - (DP), GUSTAVO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA - (DP), GUSTAVO CORGOZINHO ALVES DE MEIRA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

13/04/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

12/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

12/04/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023 Agravante(s) - RODRIGO MENDES FAUSTINO; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FABRIZIO DE MORAES BARROS MUSSOLIN - (DP), GERALDO LOPES PEREIRA - (DP), GUSTAVO CORGOSINHO ALVES DE MEIRA - (DP), GUSTAVO CORGOZINHO ALVES DE MEIRA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2023 Agravante(s) - RODRIGO MENDES FAUSTINO; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. DANIELA VILLANI BONACCORSI RODRIGUES, em 17/01/2023. Adv - FABRIZIO DE MORAES BARROS MUSSOLIN - (DP), GERALDO LOPES PEREIRA - (DP), GUSTAVO CORGOS

19/01/2023, 00:00

Autos recebidos

17/01/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

17/01/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/01/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/01/2023, 00:00

Remetidos os autos

16/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/01/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

07/12/2022, 00:00

Autos devolvidos

07/12/2022, 00:00

Expedição de

07/12/2022, 00:00

Expedição de

06/12/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

06/12/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

02/12/2022, 01:01

Juntada de documento

07/11/2022, 00:00

Expedição de

07/11/2022, 00:00

Juntada de documento

27/10/2022, 00:00

Autos devolvidos

26/10/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

11/10/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/10/2022, 00:00

Autos devolvidos

06/10/2022, 00:00

Expedição de

06/10/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

27/09/2022, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

27/09/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

27/09/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•12/04/2023, 15:13

Despacho

•07/12/2022, 15:35

Documentos

•06/12/2022, 14:07

Despacho

•26/10/2022, 16:43

Despacho

•06/10/2022, 16:21