Recurso Especial 5009104-27.2020.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

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Partes do Processo

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

CNPJ

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL INVESTIMENTOS LTDA

Terceiro

DAIRETE DE FATIMA PEREIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·Representa: Autor

NELMA GONCALVES DE SOUZA

Representa: Réu

Partes do Processo(18)

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

CNPJ

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL INVESTIMENTOS LTDA

Terceiro

DAIRETE DE FATIMA PEREIRA

Terceiro

JOSE MARCOS PEREIRA

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A.

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO SA

Terceiro

VALE S/A

Terceiro

VALE S.A.

Terceiro

VALE SA

Terceiro

VALE S A

Terceiro

DAIRETE DE FATIMA PEREIRA

CPF

Reu

JOSE MARCOS PEREIRA

CPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

VALE S/A

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

25/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/06/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

23/05/2024, 10:43

Decisão interlocutória:

21/05/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

21/05/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

20/05/2024, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

14/05/2024, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

26/03/2024, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

25/03/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

19/03/2024, 00:00

Decorrido o prazo

19/03/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

08/03/2024, 00:58

Sem manifestação da parte

08/03/2024, 00:58

Recebidos os autos

05/02/2024, 00:00

Expedição de

05/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(17)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

25/06/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/06/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

23/05/2024, 10:43

Decisão interlocutória:

21/05/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

Documentos

Decisão

•14/05/2024, 08:39

21/05/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

20/05/2024, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

14/05/2024, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

26/03/2024, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

25/03/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

19/03/2024, 00:00

Decorrido o prazo

19/03/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

08/03/2024, 00:58

Sem manifestação da parte

08/03/2024, 00:58

Recebidos os autos

05/02/2024, 00:00

Expedição de

05/02/2024, 00:00

Remetidos os autos

02/02/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

01/02/2024, 00:00