Embargos de Declaração Cível 5009104-27.2020.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

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Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria Lúcia Cabral Caruso

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Partes do Processo

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

CNPJ

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL INVESTIMENTOS LTDA

Terceiro

DAIRETE DE FATIMA PEREIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167·Representa: Autor

NELMA GONCALVES DE SOUZA

Representa: Réu

Partes do Processo(18)

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

CNPJ

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL INVESTIMENTOS LTDA

Terceiro

DAIRETE DE FATIMA PEREIRA

Terceiro

JOSE MARCOS PEREIRA

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A.

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO SA

Terceiro

VALE S/A

Terceiro

VALE S.A.

Terceiro

VALE SA

Terceiro

VALE S A

Terceiro

DAIRETE DE FATIMA PEREIRA

CPF

Reu

JOSE MARCOS PEREIRA

CPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

VALE S/A

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Recebidos os autos

05/02/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

05/02/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

02/02/2024, 00:00

Remetidos os autos

02/02/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

20/10/2023, 08:26

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

18/10/2023, 00:00

Autos devolvidos

18/10/2023, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

18/10/2023, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

18/10/2023, 00:00

Ver movimentações no processo principal

18/10/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

06/10/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•17/10/2023, 15:44