Recurso Especial 0008737-12.2014.8.13.0568 - TJMG

Recurso Especial 0008737-12.2014.8.13.0568 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

06/11/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 06/11/2025

06/11/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 852937/2025

11/09/2025, 11:10

Protocolizada Petição 852937/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2025

11/09/2025, 10:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2025

10/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025, 01:12

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido ou denegada

05/09/2025, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/09/2025

05/09/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

04/09/2025, 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/09/2025, 15:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 822378/2025

04/09/2025, 14:56

Protocolizada Petição 822378/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/09/2025

04/09/2025, 14:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

23/07/2025, 16:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/07/2025, 16:15

Distribuído por dependência à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2136183 (2024/0127991-5)

23/07/2025, 13:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/09/2025, 21:30

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•18/07/2025, 07:56

—