Agravo em Recurso Especial 0010091-22.2020.8.13.0452 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0010091-22.2020.8.13.0452 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

11/06/2024, 16:13

Transitado em Julgado em 11/06/2024

11/06/2024, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 433962/2024

27/05/2024, 16:16

Protocolizada Petição 433962/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2024

27/05/2024, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024

24/05/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2024, 19:12

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS para negar provimento ao Recurso Especial

23/05/2024, 16:10

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS para negar provimento ao Recurso Especial

23/05/2024, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2024

23/05/2024, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

21/05/2024, 18:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 415092/2024

21/05/2024, 18:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/05/2024, 18:10

Protocolizada Petição 415092/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/05/2024

21/05/2024, 17:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/03/2024, 14:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/03/2024, 14:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/05/2024, 16:10

•25/01/2024, 14:13

—

Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 11/06/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 433962/2024

Protocolizada Petição 433962/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS para negar provimento ao Recurso Especial

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS para negar provimento ao Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 415092/2024

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 415092/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/05/2024

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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