Recurso Especial 0270136-35.2022.8.13.0000 - TJMG

Recurso Especial 0270136-35.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

07/10/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 956277/2025

07/10/2025, 12:31

Protocolizada Petição 956277/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2025

07/10/2025, 12:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2025 Petição Nº 576339/2025 - AgInt no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

29/09/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/09/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0576339 - AgInt no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2131865 - Publicação prevista para 29/09/2025

24/09/2025, 21:30

Conhecido o recurso de PAULO REGIS DA SILVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00576339/2025 - AgInt no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2131865/MG

23/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 03:00

Incluído em pauta para 17/09/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00576339/2025 - AgInt no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2131865/MG

27/08/2025, 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

30/07/2025, 17:48

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 606021/2025

01/07/2025, 23:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/09/2025, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•01/06/2025, 20:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 07/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 956277/2025

Protocolizada Petição 956277/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2025 Petição Nº 576339/2025 - AgInt no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0576339 - AgInt no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2131865 - Publicação prevista para 29/09/2025

Conhecido o recurso de PAULO REGIS DA SILVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00576339/2025 - AgInt no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2131865/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/09/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00576339/2025 - AgInt no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2131865/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 606021/2025

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