Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0888476-81.2009.8.13.0016 - TJMG | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2023

Valor da Causa

R$ 341.269,59

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas

Partes do Processo

FLAVIO SEBASTIAO DOS SANTOS

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

Advogados / Representantes

ANGELA MARIA COSTA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

FLAVIO SEBASTIAO DOS SANTOS

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

INSS

Terceiro

NOME TIPO 1 2 3 11 RESULTADOS ENCONTRADOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

08/01/2026, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 00:45

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:44

Expedição de comunicação via sistema.

12/12/2025, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 16:26

Outras Decisões

12/12/2025, 14:57

Conclusos para despacho

10/12/2025, 17:38

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 15:32

Expedição de comunicação via sistema.

28/11/2025, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 15:05

Conclusos para despacho

13/11/2025, 17:35

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:20

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:20

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

08/01/2026, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 00:45

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:44

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Intimação

•12/12/2025, 16:26

Decisão

•12/12/2025, 14:57

12/12/2025, 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 16:26

Outras Decisões

12/12/2025, 14:57

Conclusos para despacho

10/12/2025, 17:38

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 15:32

Expedição de comunicação via sistema.

28/11/2025, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 15:05

Conclusos para despacho

13/11/2025, 17:35

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:20

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 16:27

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 19:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:45

Expedição de comunicação via sistema.

03/09/2025, 12:00

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/09/2025, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 06:48

Conclusos para despacho

29/08/2025, 16:17

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 15:28

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 14:52

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 01:13

Expedição de comunicação via sistema.

21/08/2025, 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 14:56

Conclusos para despacho

21/08/2025, 14:04

Recebidos os autos

21/08/2025, 14:04

Juntada de Acórdão

21/08/2025, 14:04

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:26

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2023, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023 REQUERENTE: FLÁVIO SEBASTIÃO DOS SANTOS; REQUERIDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - ANGELA MARIA PIMENTEL COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/05/2023, 17:58

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2023, 17:57

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2023, 17:57

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

15/05/2023, 17:13

Distribuído por dependência

15/05/2023, 17:13

Despacho

•26/11/2025, 15:05

Petição

•13/10/2025, 19:46

Despacho

•03/09/2025, 06:48

Despacho

•21/08/2025, 14:56

Juntada

•21/08/2025, 14:04

Juntada

•21/08/2025, 14:04

Juntada

•21/08/2025, 14:04

Juntada

•21/08/2025, 14:04

Juntada

•21/08/2025, 14:04