Ação Penal - Procedimento Sumário 0009278-78.2020.8.13.0295 - TJMG

Ação Penal - Procedimento Sumário 0009278-78.2020.8.13.0295 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/05/2023, 09:57

Juntada de certidão de baixa

31/05/2023, 09:51

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 15:37

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

30/05/2023, 15:33

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 15:16

Transitado em Julgado em 17/04/2023

18/05/2023, 12:53

Decorrido prazo de RODRIGO FARLEI BASILIO em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 01:23

Juntada de Petição de ciência

28/04/2023, 09:21

Expedição de comunicação via sistema.

24/04/2023, 12:46

Expedição de comunicação via sistema.

24/04/2023, 12:46

Recebidos os autos

24/04/2023, 12:45

Juntada de Outros documentos

23/04/2023, 02:01

Recebidos os autos

23/04/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 Apelante(s) - FLÁVIO RICARDO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues Revisor - Des(a). Eduardo Machado A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RODRIGO FARLEI BASILIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023 Apelante(s) - FLÁVIO RICARDO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues Revisor - Des(a). Eduardo Machado Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - RODRIGO FARLEI BASILIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/03/2023, 00:00

Documentos

Documentos 2ª instância

•23/04/2023, 02:01

Certidão

•05/12/2022, 14:03

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de baixa

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 17/04/2023

Decorrido prazo de RODRIGO FARLEI BASILIO em 09/05/2023 23:59.

Juntada de Petição de ciência

Expedição de comunicação via sistema.

Expedição de comunicação via sistema.

Recebidos os autos

Juntada de Outros documentos

Recebidos os autos

Todas as movimentações(27)