Recurso Especial 0002818-71.2016.8.13.0083 - TJMG

Recurso Especial 0002818-71.2016.8.13.0083 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

15/10/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 15/10/2024

15/10/2024, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 719489/2024

22/08/2024, 19:21

Protocolizada Petição 719489/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2024

22/08/2024, 19:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

20/08/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024, 18:47

Conhecido o recurso de EDMUNDO SILVA JUNIOR e EVILASIO EUSTACHIO MEGALE e provido

19/08/2024, 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

19/08/2024, 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

15/07/2024, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/07/2024, 15:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 593294/2024

15/07/2024, 15:01

Protocolizada Petição 593294/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/07/2024

15/07/2024, 14:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

18/04/2024, 08:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/04/2024, 08:37

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

18/04/2024, 08:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/08/2024, 08:30

•14/03/2024, 09:51

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