Execução Fiscal 0048231-48.2001.8.13.0693 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/06/1998

Valor da Causa

R$ 31.501,68

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Três Corações

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Renan Chaves Carreira Machado

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE ANTONIO MASSAHUD

Terceiro

ESPOLIO DE ANTONIO MASSAHUD FILHO

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

JOAO BATISTA MASSAHUD

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO GUIMARAES SALOME

OAB/MG 54907·CPF·Representa: Autor

MARCO TULIO CALDEIRA GOMES

OAB/MG 60754·CPF·Representa: Autor

CARMEN RIBEIRO CAETANO DANTAS

OAB/MG 15552·CPF·Representa: Autor

SONIA MARIA COSTA

OAB/MG 71683·CPF·Representa: Réu

RINALDO DOS SANTOS XAVIER

OAB/MG 64953·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE ANTONIO MASSAHUD

Terceiro

ESPOLIO DE ANTONIO MASSAHUD FILHO

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

JOAO BATISTA MASSAHUD

CPF

Reu

ANTONIO MASSAHUD

CPF

Reu

MARCELO RENATO MASSAHUD

CPF

Reu

MASSAHUD E FILHOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

ANTONIO MASSAHUD FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

ROGERIO GUIMARAES SALOME

OAB/MG 54907·CPF·Representa: Autor

MARCO TULIO CALDEIRA GOMES

OAB/MG 60754·CPF·Representa: Autor

CARMEN RIBEIRO CAETANO DANTAS

OAB/MG 15552·CPF·Representa: Autor

SONIA MARIA COSTA

OAB/MG 71683·CPF·Representa: Réu

RINALDO DOS SANTOS XAVIER

OAB/MG 64953·CPF·Representa: Réu

MARICELIA FRANCISCA DA SILVA XAVIER

OAB/MG 61189·CPF·Representa: Réu

RUY COSTA

OAB/MG 32499·CPF·Representa: Réu

PAULO AFONSO SANDY

OAB/MG 23839·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 18/05/2026.

18/05/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 14:07

Juntada de Petição de ciência

14/05/2026, 09:26

Juntada de Petição de ciência

14/05/2026, 09:21

Expedição de comunicação via sistema.

27/04/2026, 09:08

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MASSAHUD em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de MASSAHUD E FILHOS LTDA - ME em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO MASSAHUD FILHO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de MARCELO RENATO MASSAHUD em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO MASSAHUD em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 00:05

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:05

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/12/2025, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 12:10

Todas as movimentações(88)

Publicado Intimação em 18/05/2026.

18/05/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 14:07

Juntada de Petição de ciência

14/05/2026, 09:26

Juntada de Petição de ciência

Documentos

Decisão

•03/12/2025, 16:13

Despacho

•17/10/2025, 17:26

14/05/2026, 09:21

Expedição de comunicação via sistema.

27/04/2026, 09:08

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MASSAHUD em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de MASSAHUD E FILHOS LTDA - ME em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO MASSAHUD FILHO em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de MARCELO RENATO MASSAHUD em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO MASSAHUD em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 00:05

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:05

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/12/2025, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 12:10

Expedição de comunicação via sistema.

10/12/2025, 12:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/12/2025, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 16:13

Conclusos para despacho

02/12/2025, 16:41

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/12/2025, 14:53

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 11:57

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

21/10/2025, 08:38

Expedição de comunicação via sistema.

20/10/2025, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2025, 17:26

Conclusos para despacho

17/10/2025, 15:40

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/10/2025, 07:26

Expedição de comunicação via sistema.

16/10/2025, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 11:01

Conclusos para despacho

14/10/2025, 12:10

Juntada de certidão decurso de prazo

14/10/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 09:51

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

14/10/2025, 09:45

Decorrido prazo de RUY COSTA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:26

Decorrido prazo de RINALDO DOS SANTOS XAVIER em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:26

Decorrido prazo de SONIA MARIA COSTA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:26

Decorrido prazo de MARICELIA FRANCISCA DA SILVA XAVIER em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:26

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 12:41

Conclusos para despacho

10/09/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:19

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 10:41

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

22/08/2025, 15:04

Expedição de comunicação via sistema.

15/08/2025, 09:59

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

01/08/2025, 16:20

Expedição de comunicação via sistema.

30/06/2025, 09:53

Expedição de Termo.

29/06/2025, 06:57

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 13:54

Outras Decisões

11/06/2025, 06:59

Conclusos para despacho

09/06/2025, 12:22

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

06/06/2025, 15:56

Decorrido prazo de ANTONIO MASSAHUD FILHO em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:22

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MASSAHUD em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:22

Decorrido prazo de MASSAHUD E FILHOS LTDA - ME em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:22

Decorrido prazo de MARCELO RENATO MASSAHUD em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:22

Decorrido prazo de ANTONIO MASSAHUD em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 00:42

Publicado Intimação em 21/05/2025.

21/05/2025, 00:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2025, 10:37

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2025, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 15:50

Recebidos os autos

16/05/2025, 02:58

Conclusos para decisão

16/05/2025, 02:58

Juntada de Outros documentos

16/05/2025, 02:58

Recebidos os autos

16/05/2025, 02:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/06/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 13:07

Conclusos para despacho

15/05/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 10:22

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MASSAHUD em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:22

Decorrido prazo de ANTONIO MASSAHUD FILHO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:22

Decorrido prazo de MASSAHUD E FILHOS LTDA - ME em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:22

Decorrido prazo de ANTONIO MASSAHUD em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:22

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MASSAHUD em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:46

Decorrido prazo de ANTONIO MASSAHUD FILHO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:46

Decorrido prazo de MASSAHUD E FILHOS LTDA - ME em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:46

Decorrido prazo de ANTONIO MASSAHUD em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:46

Juntada de Petição de contrarrazões

14/05/2024, 17:34

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/04/2024, 07:22

Apensado ao processo 0048215-94.2001.8.13.0693

15/04/2024, 17:00

Apensado ao processo 0048272-15.2001.8.13.0693

12/04/2024, 14:15

Expedição de comunicação via sistema.

12/04/2024, 14:13

Expedição de comunicação via sistema.

12/04/2024, 14:11

Juntada de Certidão

12/04/2024, 14:04

Expedição de Certidão de Triagem.

12/04/2024, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: MASSAHUD E FILHOS LTDA e outros Ato ordinatório vista réu. Prazo de 0005 dia(s). Vista aos Executados sobre manifestação da parte exequente em fls. 60 e verso. ** AVERBADO ** Adv - CARMEN RIBEIRO CAETANO DANTAS, ROGERIO GUIMARAES SALOME, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, RUY COSTA, RINALDO DOS SANTOS XAVIER, MARICELIA FRANCISCA DA SILVA XAVIER, SONIA MARIA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/05/2023, 00:00

Despacho

•15/10/2025, 11:01

Despacho

•10/09/2025, 12:41

Decisão

•11/06/2025, 06:59

Despacho

•16/05/2025, 15:50

Documentos 2ª instância

•16/05/2025, 02:58

Documentos 2ª instância

•16/05/2025, 02:58

Despacho

•15/05/2024, 13:07