Embargos à Execução 5003672-27.2018.8.13.0271 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2018

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Frutal

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Embargos à Execução · 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Américo Martins da Costa 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 15ª Câmara Cível

Partes do Processo

NELVAIR ANTONIO FILHO

CPF

Autor

MARIA APARECIDA MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 17:22

Juntada de certidão de baixa

27/02/2024, 17:38

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 17:37

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MENDES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:20

Decorrido prazo de NELVAIR ANTONIO FILHO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:20

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MENDES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:00

Decorrido prazo de NELVAIR ANTONIO FILHO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:00

Expedição de comunicação via sistema.

15/12/2023, 14:00

Juntada de Outros documentos

01/12/2023, 03:07

Recebidos os autos

01/12/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023 Apelante(s) - NELVAIR ANTONIO FILHO; Apelado(a)(s) - MARIA APARECIDA MENDES; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa Autos distribuídos e conclusos ao Des. José Américo Martins da Costa em 15/05/2023 Adv - CLAUDIO RODRIGUES BORGES, FABIANA FERREIRA PEDROSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/05/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/03/2023, 13:52

Juntada de certidão decurso de prazo

15/03/2023, 13:38

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MENDES em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 00:59

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 17:22

Juntada de certidão de baixa

27/02/2024, 17:38

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 17:37

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MENDES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:20

Decorrido prazo de NELVAIR ANTONIO FILHO em 15/02/2024 23:59.

Documentos

Documentos 2ª instância

•01/12/2023, 03:07

Intimação

•30/11/2021, 17:09

16/02/2024, 02:20

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MENDES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:00

Decorrido prazo de NELVAIR ANTONIO FILHO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:00

Expedição de comunicação via sistema.

15/12/2023, 14:00

Juntada de Outros documentos

01/12/2023, 03:07

Recebidos os autos

01/12/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023 Apelante(s) - NELVAIR ANTONIO FILHO; Apelado(a)(s) - MARIA APARECIDA MENDES; Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa Autos distribuídos e conclusos ao Des. José Américo Martins da Costa em 15/05/2023 Adv - CLAUDIO RODRIGUES BORGES, FABIANA FERREIRA PEDROSO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/05/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/03/2023, 13:52

Juntada de certidão decurso de prazo

15/03/2023, 13:38

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MENDES em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 00:59

Expedição de comunicação via sistema.

09/02/2022, 14:24

Juntada de Petição de apelação

07/02/2022, 14:25

Decorrido prazo de NELVAIR ANTONIO FILHO em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 00:39

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MENDES em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 00:39

Expedição de comunicação via sistema.

30/11/2021, 17:09

Julgado improcedente o pedido

28/11/2021, 19:16

Conclusos para julgamento

26/11/2021, 15:54

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MENDES em 02/08/2021 23:59:59.

03/08/2021, 00:42

Juntada de Petição de petição

01/07/2021, 17:08

Expedição de comunicação via sistema.

01/07/2021, 07:58

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/06/2021 15:40 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal

09/06/2021, 16:12

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2021, 12:09

Juntada de Mandado

24/05/2021, 17:17

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MENDES em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 00:40

Decorrido prazo de NELVAIR ANTONIO FILHO em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 00:30

Expedição de Mandado.

09/04/2021, 08:10

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2021, 19:56

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/06/2021 15:40 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal

04/04/2021, 19:56

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2021, 19:55

Conclusos para despacho

04/04/2021, 14:17

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MENDES em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 22:04

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2021, 16:16

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 18/03/2021 13:40 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal

15/03/2021, 18:00

Expedição de comunicação via sistema.

06/03/2021, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2021, 15:46

Conclusos para despacho

06/03/2021, 15:45

Decorrido prazo de NELVAIR ANTONIO FILHO em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 00:47

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MENDES em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 02:24

Expedição de comunicação via sistema.

30/11/2020, 14:51

Expedição de comunicação via sistema.

30/11/2020, 14:51

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/03/2021 13:40 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal

30/11/2020, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 14:50

Conclusos para despacho

28/11/2020, 15:00

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2020, 23:21

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2020, 15:13

Expedição de comunicação via sistema.

22/10/2020, 09:48

Expedição de comunicação via sistema.

22/10/2020, 09:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/10/2020, 09:07

Conclusos para despacho

01/10/2020, 12:49

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2020, 18:46

Expedição de comunicação via sistema.

26/08/2020, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2020, 13:13

Conclusos para despacho

10/08/2020, 17:05

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2020, 11:48

Decorrido prazo de NELVAIR ANTONIO FILHO em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 02:54

Juntada de Petição de petição

23/07/2020, 11:13

Expedição de comunicação via sistema.

01/07/2020, 15:15

Juntada de Petição de impugnação

25/06/2020, 16:11

Expedição de comunicação via sistema.

02/06/2020, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 18:41

Conclusos para despacho

07/05/2020, 18:02

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2020, 17:41

Decorrido prazo de NELVAIR ANTONIO FILHO em 28/02/2020 23:59:59.

22/03/2020, 01:03

Decorrido prazo de NELVAIR ANTONIO FILHO em 28/02/2020 23:59:59.

22/03/2020, 01:03

Expedição de comunicação via sistema.

05/02/2020, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2019, 18:07

Conclusos para despacho

22/11/2019, 16:04

Expedição de Certidão.

22/11/2019, 16:03

Decorrido prazo de NELVAIR ANTONIO FILHO em 30/09/2019 23:59:59.

01/10/2019, 09:08

Expedição de comunicação via sistema.

30/08/2019, 08:43

Expedição de Certidão.

30/08/2019, 08:41

Outras Decisões

03/07/2019, 16:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NELVAIR ANTONIO FILHO - CPF: 474.244.946-00 (EMBARGANTE).

03/07/2019, 16:57

Conclusos para despacho

03/07/2019, 16:38

Decorrido prazo de NELVAIR ANTONIO FILHO em 10/04/2019 23:59:59.

11/04/2019, 00:30

Juntada de Petição de petição

25/03/2019, 10:28

Expedição de comunicação via sistema.

22/02/2019, 12:56

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NELVAIR ANTONIO FILHO - CPF: 474.244.946-00 (EMBARGANTE).

16/02/2019, 08:12

Conclusos para despacho

14/02/2019, 12:37

Expedição de Certidão.

14/02/2019, 12:37

Distribuído por dependência

06/12/2018, 15:41

Sentença

•28/11/2021, 19:16

Ata de Audiência

•09/06/2021, 16:12

Ata de Audiência

•09/06/2021, 16:12

Despacho

•04/04/2021, 19:55

Despacho

•06/03/2021, 15:46

Despacho

•30/11/2020, 14:50

Intimação

•22/10/2020, 09:48

Intimação

•22/10/2020, 09:48

Decisão

•05/10/2020, 09:07

Despacho

•11/08/2020, 13:13

Documento de Comprovação

•25/06/2020, 16:11

Documento de Comprovação

•25/06/2020, 16:11

Documento de Comprovação

•25/06/2020, 16:11

Todos os documentos(23)

Documentos 2ª instância

•01/12/2023, 03:07

Intimação

•30/11/2021, 17:09

Sentença

•28/11/2021, 19:16

Ata de Audiência

•09/06/2021, 16:12

Ata de Audiência

•09/06/2021, 16:12

Despacho

•04/04/2021, 19:55

Despacho

•06/03/2021, 15:46

Despacho

•30/11/2020, 14:50

Intimação

•22/10/2020, 09:48

Intimação

•22/10/2020, 09:48

Decisão

•05/10/2020, 09:07

Despacho

•11/08/2020, 13:13

Documento de Comprovação

•25/06/2020, 16:11

Documento de Comprovação

•25/06/2020, 16:11

Documento de Comprovação

•25/06/2020, 16:11

Documento de Comprovação

•25/06/2020, 16:11

Documento de Comprovação

•25/06/2020, 16:11

Despacho

•07/05/2020, 18:41

Despacho

•26/11/2019, 18:07

Intimação

•30/08/2019, 08:43

Decisão

•03/07/2019, 16:57

Intimação

•22/02/2019, 12:56

Decisão

•16/02/2019, 08:12