Recurso Extraordinário 0897724-75.2016.8.13.0000 - TJMG

Recurso Extraordinário 0897724-75.2016.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13/11/2024, 09:22

Publicação, DJE - RE. DJE divulgado em 12/11/2024, publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 02:00

Provido - "(...) com base no art. 21, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, DOU PROVIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO a fim de que seja observado o entendimento desta SUPREMA CORTE no julgamento das ADI’s 4.357/DF e 4.425/DF, mais

12/11/2024, 14:23

Conclusos ao(à) Relator(a)

16/10/2024, 19:25

Petição - Reenvio de Processo - Petição: 133984 Data: 16/10/2024, às 08:19:12

16/10/2024, 08:19

Recebimento externo dos autos - Processo recebido de órgão externo

16/10/2024, 08:19

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13/03/2023, 21:02

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

10/03/2023, 21:01

Processo recebido na origem - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

06/03/2023, 07:08

Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 5239/2023 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

03/03/2023, 14:24

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

03/03/2023, 04:22

Publicação, DJE - Divulgado em 02/03/2023

03/03/2023, 04:13

Determinada a devolução - "(...) com fundamento no art. 1.036 e seguintes do Código de Processo Civil de 2015 e no art. 328, parágrafo único, do Regimento Interno do STF, determino a devolução dos autos ao Tribunal de origem, para que aguarde a decisão d

02/03/2023, 16:29

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

28/02/2023, 04:07

Publicação, DJE - Divulgado em 27/02/2023

28/02/2023, 04:02

Documentos

Outras Peças

•12/11/2024, 14:24

Outras Peças

•02/03/2023, 16:29

—

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Publicação, DJE - RE. DJE divulgado em 12/11/2024, publicado em 13/11/2024.

Provido - "(...) com base no art. 21, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, DOU PROVIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO a fim de que seja observado o entendimento desta SUPREMA CORTE no julgamento das ADI’s 4.357/DF e 4.425/DF, mais

Conclusos ao(à) Relator(a)

Petição - Reenvio de Processo - Petição: 133984 Data: 16/10/2024, às 08:19:12

Recebimento externo dos autos - Processo recebido de órgão externo

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Processo recebido na origem - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 5239/2023 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Publicação, DJE - Divulgado em 02/03/2023

Determinada a devolução - "(...) com fundamento no art. 1.036 e seguintes do Código de Processo Civil de 2015 e no art. 328, parágrafo único, do Regimento Interno do STF, determino a devolução dos autos ao Tribunal de origem, para que aguarde a decisão d

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Publicação, DJE - Divulgado em 27/02/2023

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