Execução Fiscal 0031809-06.2014.8.13.0349 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2023

Valor da Causa

R$ 4.768,61

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jacutinga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

17/04/2026, 16:32

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

09/04/2026, 15:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACUTINGA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:17

Expedição de comunicação via sistema.

05/12/2025, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 15:01

Conclusos para decisão

01/10/2025, 16:19

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

22/09/2025, 15:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACUTINGA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:31

Expedição de comunicação via sistema.

25/08/2025, 13:00

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

25/08/2025, 12:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACUTINGA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:26

Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2025, 16:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/05/2025, 16:43

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/01/2025, 16:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/06/2024, 15:37

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

17/04/2026, 16:32

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

09/04/2026, 15:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACUTINGA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:17

Expedição de comunicação via sistema.

05/12/2025, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 15:01

Conclusos para decisão

01/10/2025, 16:19

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

22/09/2025, 15:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACUTINGA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:31

Expedição de comunicação via sistema.

25/08/2025, 13:00

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

25/08/2025, 12:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACUTINGA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:26

Expedição de comunicação via sistema.

23/05/2025, 16:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/05/2025, 16:43

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/01/2025, 16:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/06/2024, 15:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACUTINGA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACUTINGA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:35

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

23/05/2024, 21:43

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2024, 17:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/05/2024, 10:00

Conclusos para despacho

13/05/2024, 14:23

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

18/03/2024, 20:47

Expedição de comunicação via sistema.

12/03/2024, 15:08

Juntada de Outros documentos

12/03/2024, 15:02

Juntada de Outros documentos

12/03/2024, 14:55

Juntada de Outros documentos

12/03/2024, 14:52

Juntada de Outros documentos

05/03/2024, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 15:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACUTINGA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:23

Decorrido prazo de MAURICIO DA SILVA JULIO em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:23

Conclusos para despacho

09/11/2023, 13:58

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/10/2023, 18:30

Expedição de comunicação via sistema.

10/10/2023, 14:22

Expedição de comunicação via sistema.

10/10/2023, 14:22

Juntada de Outros documentos

10/10/2023, 14:15

Juntada de Outros documentos

10/10/2023, 14:13

Juntada de Outros documentos

18/09/2023, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 16:21

Conclusos para despacho

03/07/2023, 14:37

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/05/2023, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023 EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE JACUTINGA; EXECUTADO: MAURÍCIO DA SILVA JÚLIO ME Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - ROBERTO CHOHFI VILELA, ANTONIO JOSE BERNARDES BRESCI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/05/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2023, 15:18

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

19/05/2023, 15:06

Distribuído por sorteio

19/05/2023, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023 EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE JACUTINGA; EXECUTADO: MAURÍCIO DA SILVA JÚLIO ME Autos desarquivados. ** AVERBADO ** Adv - ROBERTO CHOHFI VILELA, ANTONIO JOSE BERNARDES BRESCI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/05/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•04/12/2025, 15:01

Intimação

•15/05/2024, 17:12

Decisão

•15/05/2024, 10:00

Despacho

•29/02/2024, 15:13

Despacho

•14/09/2023, 16:21

DESPACHO

•19/05/2023, 15:06

DESPACHO

•19/05/2023, 15:06

DESPACHO

•19/05/2023, 15:06

DESPACHO

•19/05/2023, 15:06

DESPACHO

•19/05/2023, 15:06

DESPACHO

•19/05/2023, 15:06

DESPACHO

•19/05/2023, 15:06

DESPACHO

•19/05/2023, 15:06

DESPACHO

•19/05/2023, 15:06

DESPACHO

•19/05/2023, 15:06